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Senado Federal
Senado Federal 31/01/2022 - 17h35
Vanderlan Cardoso contrai covid-19 e dengue O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comunicou nesta segunda-feira (31) em suas redes sociais que testou positivo para covid-19 e dengue. “Boa tard...
Senado Federal 31/01/2022 - 17h35
Irajá defende projeto de liberação de cassinos em resorts O senador Irajá (PSD-TO) defendeu nas redes sociais projeto (PL 4.495/2020) de sua autoria que permite a implantação de resorts com cassinos. Ele c...
Senado Federal 31/01/2022 - 14h00
Lei Geral do Esporte pronta para ser votada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a analisar em 2022 o projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). A proposta,...
Senado Federal 31/01/2022 - 13h45
MP cria programa para capacitar jovens e pessoas acima de 50 anos desempregados Após derrubar, em setembro de 2021, a medida provisória que criava um novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda (MP 1.045/2021)...
Senado Federal 31/01/2022 - 13h35
Sessão que abre ano legislativo do Congresso obedece roteiro minucioso A sessão solene do Congresso que inaugura nesta quarta-feira (2), no Plenário da Câmara dos Deputados, a sessão legislativa de 2022 obedece um prot...
Senado Federal 31/01/2022 - 10h40
CRA deve votar regularização fundiária e agricultura familiar A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) começa 2022 com três projetos de lei prontos para serem votados, pois já contam com votos dos res...
Senado Federal 31/01/2022 - 10h40
Pauta da CDH terá mudanças na lei trabalhista e prioridade a mulheres na casa própria A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma suas atividades em 2022 com doze projetos prontos para entrar na pauta de vo...
Senado Federal 31/01/2022 - 10h10
Projeto impede redução de honorários em causas com valor condenatório calculável Juízes não poderão arbitrar os honorários de advogados em causas que possuam valor condenatório calculável. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) ...
Senado Federal 28/01/2022 - 17h45
Na volta do recesso, CCJ discute criação do estado de Tapajós Um dos temas que estará em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois da volta do recesso parlamentar, é a criação do estado de ...
Senado Federal 28/01/2022 - 12h00
Quatro atos sobre radiodifusão aguardam votação na CCT A alteração do controle societário da Tropical Comunicação Ltda., concessionária de radiodifusão em Natal (RN), é um dos quatro itens prontos para ...
Senado Federal 28/01/2022 - 11h20
Com foco na energia, oito matérias estão prontas para serem votadas na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) tem oito matérias prontas para serem votadas na volta do recesso. Boa parte dessas matérias é de temas relacionad...
Senado Federal 28/01/2022 - 11h00
Regras mais duras para funções de confiança aguardam votação no Senado Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para a ocupação de funções...
Senado Federal 28/01/2022 - 10h50
Projetos querem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo Nesta sexta-feira (28) comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A Lei 12.064/2009 instituiu a data, após três auditores fiscais d...
Senado Federal 27/01/2022 - 11h50
Congresso vai analisar MP que autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza o Brasil a suspender concessões e até retaliar membros da Organização Mundial ...
Senado Federal 27/01/2022 - 11h40
Elmano Férrer informa que foi diagnosticado com covid-19 O senador Elmano Férrer (PP-PI) anunciou nesta quinta-feira (27), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19. Elmano, de 79 anos, agra...
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