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Senado Federal
Senado Federal 05/10/2021 - 13h05
CAS aprova suspensão de multa trabalhista a pequeno produtor rural em caso de calamidade A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que suspende por seis meses as multas aplicadas aos pequenos produtores ...
Senado Federal 05/10/2021 - 12h15
CAE quer explicações de Guedes e Campos Neto sobre suas contas offshore A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira dois requerimentos de convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presiden...
Senado Federal 05/10/2021 - 11h55
CAE aprova 'clawback' para dirigente de empresa que lesar o poder público A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 866/2019) que regulamenta a aplicação do clawback (rete...
Senado Federal 05/10/2021 - 11h35
Debatedores pontuam preocupações recorrentes na regularização fundiária As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) realizam conjuntamente nesta terça-feira (5) a segunda audiência públi...
Senado Federal 05/10/2021 - 10h45
Vai ao Plenário criação de 370 cargos na Justiça Eleitoral de São Paulo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que cria 370 cargos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (T...
Senado Federal 05/10/2021 - 10h05
CAE aprova operação de crédito de US$ 40 milhões para a Bahia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta do Poder Executivo que autoriza empréstimo de US$ 40 milhões do Banc...
Senado Federal 04/10/2021 - 20h50
Senado adere oficialmente ao Outubro Rosa O Congresso Nacional aderiu oficialmente à campanha "Outubro Rosa na luta contra o câncer de mama", na noite desta segunda-feira (4). Em solenidade...
Senado Federal 04/10/2021 - 20h25
Representantes do turismo defendem regulação das plataformas digitais que atuam no setor A importância das plataformas digitais no setor de turismo é inegável no pós-pandemia, mas a regularização da atividade precisa ser levada em conta...
Senado Federal 04/10/2021 - 20h20
Sessão de homenagem a atletas paralímpicos destaca importância de políticas públicas Os atletas paralímpicos brasileiros, que conquistaram 72 medalhas nos Jogos de Tóquio, foram homenageados pelo Senado em sessão especial nesta segu...
Senado Federal 04/10/2021 - 19h20
CDR conclui análise de gestão e contas de 2016 do Fundo do Norte A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) concluiu, nesta segunda-feira (4), a apreciação do relatório de gestão e contas do Fundo Constituciona...
Senado Federal 04/10/2021 - 19h05
CDR vai fazer audiência pública sobre proteção do cerrado A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (4), a realização de audiência pública sobre novas regras de proteção e d...
Senado Federal 04/10/2021 - 18h50
CDR aprova área de livre comércio em Pacaraima (RR) A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (4), o projeto de lei que inclui o município de Pacaraima (RR) na Área de...
Senado Federal 04/10/2021 - 17h45
Debatedores alertam: população de rua cresceu na pandemia e precisa de atenção do governo A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu uma audiência pública, na tarde desta segunda-feira (4), com foco na situa...
Senado Federal 04/10/2021 - 16h45
CMA debate projeto que altera regras de licenciamento ambiental A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz audiência pública interativa na sexta-feira (8), às 10h, para debater o projeto de lei que institui a Polític...
Senado Federal 04/10/2021 - 15h00
MP muda forma de cálculo de taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários O governo publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (1º) a Medida Provisória 1.072/2021, que altera a forma de cálculo da taxa de fiscaliz...
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