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Senado Federal
Senado Federal 06/10/2021 - 10h40
Nova lei amplia destinação de recursos para Auxílio Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.212, de 2021, que permite destinar recursos para o Auxílio Brasil, o novo programa federal...
Senado Federal 06/10/2021 - 10h00
CMA aprova mudanças nos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente Lei 6.939, de 1981). O PLS 159/2017, que muda alguns dos princípios e objetivos da legislação ambiental brasileira, também acrescenta na lei a prev...
Senado Federal 06/10/2021 - 09h35
Bolsonaro veta município de origem do produto como base de cobrança do IPI Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira o veto total ao Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito ...
Senado Federal 05/10/2021 - 23h40
Zequinha Marinho: projeto de marco legal das ferrovias traz esperanças aos brasileiros Em pronunciamento, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) disse que esta terça-feira (5) foi um dia “memorável” devido à aprovação, pelo Senado, do su...
Senado Federal 05/10/2021 - 23h25
Girão critica Ministério Público Federal por postura em relação ao aborto Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o Ministério Público Federal por defender a realização do ab...
Senado Federal 05/10/2021 - 23h15
Chico Rodrigues elogia aprovação do projeto que cria o marco legal das ferrovias Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) elogiou o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto que cria...
Senado Federal 05/10/2021 - 22h45
Wellington Fagundes comemora aprovação de projeto de marco legal das ferrovias Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e...
Senado Federal 05/10/2021 - 21h40
Projeto do novo marco legal das ferrovias promete modernizar o setor O novo marco legal das ferrovias, previsto no PLS 261/2018, promete modernizar o setor, trazer mais investimentos e gerar mais empregos. Esse proje...
Senado Federal 05/10/2021 - 21h30
Plenário tem novas loterias, associação de municípios e mudança no Código Florestal O Plenário do Senado tem reunião semipresencial na quarta-feira (6), com início previsto para as 16h. Voltam à pauta de votações dois projetos que ...
Senado Federal 05/10/2021 - 21h30
Adiada votação de projeto que prorroga incentivos fiscais por até 15 anos O Senado adiou para esta quarta-feira (6) a votação do projeto de lei complementar que prorroga até 2032 incentivos a empresas da guerra fiscal. O ...
Senado Federal 05/10/2021 - 20h50
Aprovado no Senado, marco legal das ferrovias segue para a Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o substitutivo ao projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras (PLS 261/2018), com...
Senado Federal 05/10/2021 - 20h00
Roberto Rocha diz estar confiante na aprovação de PEC sobre reforma tributária Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) manifestou sua confiança na aprovação da Proposta de Emenda Constitucion...
Senado Federal 05/10/2021 - 19h40
Fabiano Contarato critica tentativas de reduzir a ação das defensorias públicas Ao destacar a importância da Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) repudiou, em pronu...
Senado Federal 05/10/2021 - 19h30
Marcelo Castro afirma que Guedes e Campos Neto devem explicações sobre offshore Em pronunciamento, nesta terça-feira (5), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Ban...
Senado Federal 05/10/2021 - 18h50
Paim volta a pedir derrubada de veto à lei que possibilita a quebra temporária de patentes Em pronunciamento, nesta terça-feira (5), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a pedir ao Congresso Nacional que derrube “urgentemente” o veto presi...
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