Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem (Frenlog), comemorou a aprovação pelo Senado do substitutivo ao projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras (PLS 261/2018). O substitutivo segue para análise na Câmara dos Deputados.
O autor do projeto original é o senador licenciado José Serra (PSDB-SP). O relator, e autor do substitutivo, foi o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
— O marco regulatório das ferrovias, que acabamos de votar, mas que ainda vai para a Câmara dos Deputados e depois pode voltar ao Senado, tem por objetivo propor medidas que facilitem o incentivo a novos investimentos nesse modal de transporte e permitir que a iniciativa privada possa construir e operar ferrovias, além de conter uma série de outras regras que visam desburocratizar todo o setor — declarou Wellington.
O senador também disse esperar que, com a transformação dessa proposta em lei, seja possível incentivar a implantação desse modal por todo o território nacional. Ele afirmou que o país já teve uma malha ferroviária de mais de 32 mil quilômetros, mas que atualmente somente 14 mil quilômetros são utilizados.
— Em um país predestinado a ser grande, como é o nosso, faz-se necessário, urgentemente, corrigir essa distorção e dobrar, triplicar esse número de quilômetros de linhas férreas. Será uma redenção econômica, porque vamos reduzir significativamente os custos de produção, permitindo que alimentos, remédios, vestuários, enfim, os produtos em geral, cheguem mais barato aos consumidores, razão, é claro, de todo nosso empenho em melhorar a infraestrutura de logística — afirmou.
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