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Senado Federal
Senado Federal 29/12/2021 - 17h40
MP libera recursos para distribuição de alimentos a quilombolas Foi editada nesta terça-feira (28) medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania. A MP 1.087...
Senado Federal 29/12/2021 - 16h35
Bolsonaro sanciona lei que libera recursos para Banco da Amazônia e ações contra a seca O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 14.278, de 2021, que abre crédito especial no valor de R$ 1,05 b...
Senado Federal 29/12/2021 - 16h20
Sancionada lei que destina recursos para aquisição de urnas eletrônicas Foi sancionada nesta terça-feira (28) a Lei 14.277, de 2021 (decorrente do PLN 25/2021), que abre créditos suplementares no valor de R$ 83,4 milhõe...
Senado Federal 29/12/2021 - 12h15
Carnaval de Aracati, no Ceará, torna-se oficialmente manifestação da cultura nacional O Carnaval de Aracati (CE) tornou-se oficialmente manifestação da cultura nacional. A Lei 14.279, de 2021, com essa previsão, foi sancionada na ter...
Senado Federal 29/12/2021 - 11h30
Promulgada lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista Após o Congresso Nacional derrubar em 17 de dezembro o veto total ao Projeto de Lei (PL) 2.022/2019, foi publicado no Diário Oficial da União desta...
Senado Federal 29/12/2021 - 11h30
Sancionada lei que dá título de Capital Nacional das Etnias a Ijuí, no Rio Grande do Sul Foi sancionada nessa terça-feira (28) a Lei 14.280, de 2021, que confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Rio Grande do...
Senado Federal 29/12/2021 - 10h00
Apoio à cultura durante pandemia foi destaque no Senado em 2021 O setor cultural e de eventos foi um dos mais prejudicados pela pandemia de coronavírus. A crise sanitária levou ao fechamento de casas de shows e ...
Senado Federal 28/12/2021 - 18h30
Governo federal destina R$ 200 milhões para recuperar rodovias danificadas por chuvas A Medida Provisória 1.086/2021, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União, abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçam...
Senado Federal 28/12/2021 - 15h35
MP cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos Foi publicada, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros ...
Senado Federal 28/12/2021 - 12h50
Sancionada com um veto lei que altera o Fundeb Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.276, de 2021, que modifica regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenv...
Senado Federal 28/12/2021 - 12h25
Ano de 2021 ficará marcado pela criação da Bancada Feminina no Senado 2021 vai ficar marcado na história do Senado como o ano em que foi criada a Bancada Feminina. Instalada em março por iniciativa das 12 senadoras (h...
Senado Federal 28/12/2021 - 12h00
Senadores se mobilizam no socorro a famílias atingidas pelas fortes chuvas na Bahia O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os três senadores da Bahia se mobilizaram no socorro às famílias atingidas pelas fortes chuvas que ating...
Senado Federal 28/12/2021 - 09h55
Projeto de lei limita teor de enxofre no óleo diesel rodoviário Está em análise no Senado um projeto de lei — o PL 4.322/2021 — que limita o teor de enxofre no óleo diesel de uso rodoviário a no máximo 10 mg/kg ...
Senado Federal 27/12/2021 - 17h00
Sancionado, com vetos, novo marco legal do transporte ferroviário O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal do transporte ferroviário. A Lei 14.273, de 2021, publicada no Diário Oficial ...
Senado Federal 27/12/2021 - 16h10
MP abre crédito para pagamento retroativo de parcelas extras do auxílio emergencial Foi editada no dia 24 de dezembro a medida provisória que vai permitir o pagamento de parcelas extras retroativas do auxílio emergencial a chefes ...
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