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Senado Federal
Senado Federal 07/01/2022 - 18h30
Sancionado marco legal para quem gera a própria energia Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022). Essas modalid...
Senado Federal 07/01/2022 - 14h05
Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022 Após promoverem seis audiências públicas conjuntas, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como comprom...
Senado Federal 07/01/2022 - 13h05
Programa Jovem Senador ganha nova edição, após dois anos de interrupção pela pandemia "200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã". Esse é o tema da edição de 2022 do programa Jovem Senador, cujas inscr...
Senado Federal 07/01/2022 - 12h40
Presidência veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que instituía u...
Senado Federal 07/01/2022 - 09h40
CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalh...
Senado Federal 06/01/2022 - 12h40
Sancionada política de apoio ao setor carbonífero de Santa Catarina Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) a Lei 14.299, de 2022, que cria uma política de apoio ao setor carbonífero de Santa...
Senado Federal 06/01/2022 - 12h40
Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos parciais, a Lei 14.297, de 2022, que reforça as medidas de proteção aos entrega...
Senado Federal 06/01/2022 - 12h20
Lei endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros A partir desta quinta-feira (6), empresas de ônibus interestadual ou internacional, autorizadas a fazer transporte de passageiros, deverão atender ...
Senado Federal 06/01/2022 - 11h15
Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que suspenderia até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos hom...
Senado Federal 06/01/2022 - 10h50
Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) devem se...
Senado Federal 06/01/2022 - 10h05
Senador Weverton está com covid-19 O senador Weverton (PDT-MA) anunciou nesta quarta-feira (5), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19 após um teste de rotina. Ele a...
Senado Federal 05/01/2022 - 14h50
Senadores repercutem decisão do MPF de desmembrar investigação com base na CPI Senadores repercutiram na manhã desta quarta-feira (5) a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de desmembrar em 12 apurações a investigação a...
Senado Federal 05/01/2022 - 13h50
Sancionada lei que dá a pequenos produtores de animais acesso a milho da Conab O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Venda em Balcão, responsável por promover o acesso do pequeno criador de ani...
Senado Federal 05/01/2022 - 13h10
Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.294, de 2022, que destina recursos de loterias para os esportes paralímpicos. Publicado no Diário O...
Senado Federal 05/01/2022 - 13h00
Restrição de tatuagens na Marinha é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.296, de 2022, que proíbe o ingresso na Marinha de pessoas com tatuagens que façam alusão a "ideologi...
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