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Senado Federal
Senado Federal 03/01/2022 - 11h55
Passa a vigorar salário mínimo de R$ 1.212 Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. O valor diário do salário mínimo corresponde a ...
Senado Federal 03/01/2022 - 11h10
Esperidião Amin está com covid-19 O senador Esperidião Amin (PP-SC) anunciou nesta segunda-feira (3) que foi diagnosticado com covid-19. Ele está vacinado e afirmou que não apresent...
Senado Federal 03/01/2022 - 11h10
Lei de desoneração de folha para 17 setores da economia é publicada Foi prorrogada até 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. É o que determina a Lei 14.288, de 2021, sancionada e publ...
Senado Federal 03/01/2022 - 11h05
Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (30) a Lei Complementar 188/2021, que cria o chamado MEI Cam...
Senado Federal 03/01/2022 - 10h25
Projeto desonera folha de pagamento dos setores de alimentação, turismo e esporte Bares, restaurantes, hotéis, empresas de turismo e academias de ginástica poderão ser incluídos na medida que prorrogou por até o fim de 2023 a des...
Senado Federal 30/12/2021 - 17h20
Governo edita MP para flexibilizar regras do setor aéreo Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.089/2021, que altera várias regras sobre o seto...
Senado Federal 30/12/2021 - 17h05
Governo edita MP que libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas Foi publicada nesta quinta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.088/2021, que abre crédito extraordin...
Senado Federal 30/12/2021 - 16h30
Nova lei destina recursos para projetos de ciência e tecnologia e apoio a produtores rurais Foi sancionada na última quarta-feira (29) a Lei nº 14.283, de 2021. A lei, decorrente do PLN 39/2021, abre crédito suplementar de R$ 279,3 milhões...
Senado Federal 30/12/2021 - 12h35
Programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil são sancionados com vetos Após amplo debate no Congresso, foi sancionada com vetos, nesta quinta-feira (30), a Lei 14.284, de 2021, que criou os Programas Auxílio Brasil e A...
Senado Federal 30/12/2021 - 11h35
Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a íntegra de um projeto de lei que prevê anistia às infrações e a anulação das multas aplicadas a ...
Senado Federal 30/12/2021 - 11h25
Sancionado novo Marco Legal do Câmbio Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. A Lei 14.286, de 2021, per...
Senado Federal 30/12/2021 - 11h20
Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana Os municípios terão o poder de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. É o que dete...
Senado Federal 30/12/2021 - 10h30
Pelo segundo ano, pandemia domina lista de medidas provisórias aprovadas Pelo segundo ano consecutivo, o enfrentamento à covid-19 dominou boa parte das medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional. Entre...
Senado Federal 30/12/2021 - 09h40
Senado pode avaliar projeto que amplia direitos de passageiros de companhias aéreas Aguarda votação no Senado um projeto de lei que amplia os direitos de passageiros que precisem cancelar ou alterar a passagem aérea. O Projeto de L...
Senado Federal 29/12/2021 - 18h30
Pacheco faz balanço de 2021 e destaca produção e compromisso do Senado Além da intensa produção legislativa, o ano do Senado foi marcado pela defesa do diálogo e pelo enfrentamento dos problemas do país, segundo avalio...
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