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Senado Federal
Senado Federal 12/09/2023 - 14h26
Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situa...
Senado Federal 12/09/2023 - 14h26
São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada noDiário Oficial da União(DOU) a Lei 14.668, de 2023 , queco...
Senado Federal 12/09/2023 - 14h11
Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilân...
Senado Federal 12/09/2023 - 13h41
CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura e...
Senado Federal 12/09/2023 - 11h55
CPMI: subordinada a Anderson Torres não comparece; policial agredida é ouvida A ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), a delegada da Polícia Federal Marília Ferreira ...
Senado Federal 12/09/2023 - 10h56
Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (13), ...
Senado Federal 12/09/2023 - 10h26
Flávio Dino será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta terça O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta terça-feira (13), e...
Senado Federal 11/09/2023 - 23h55
Paim lamenta tragédia causada pela chuva no RS O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), a tragédia causada por umcicloneextratropical que at...
Senado Federal 11/09/2023 - 23h40
PEC do processamento de plasma humano está na pauta da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (13), às 10h, com dez itens em pauta. Um deles é a proposta d...
Senado Federal 11/09/2023 - 22h40
Desconto de 50% em remédios para aposentados está na pauta desta quarta O Senado pode analisar na quarta-feira (13) um projeto de lei que possibilita o desconto de 50% na compra de medicamentos por aposentados e pension...
Senado Federal 11/09/2023 - 21h40
Possível exploração petrolífera marca discursos em homenagem ao Amapá Amapaenses lotaram o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal 11/09/2023 - 19h40
Novo arcabouço fiscal é tema de audiência na Comissão de Orçamento nesta terça A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir o arcabouço fiscal ( Lei Complementar 200/23 ), ...
Senado Federal 11/09/2023 - 16h10
Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE REQ 95/2023 - CE Volta à pauta daComissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h,oprojeto que institui o título de especialista à...
Senado Federal 11/09/2023 - 15h10
CPI das ONGs deve ouvir superintendente da Fundação Amazônia Sustentável A CPI das ONGs deve ouvir nesta terça-feira (12), às 11h, o depoimento do superintendente geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgilio Ma...
Senado Federal 11/09/2023 - 14h56
Senado volta a analisar desoneração da folha Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023 , que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembr...
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