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Senado Federal
Senado Federal 05/09/2023 - 14h36
Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.665, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Desbravadores. Celebrada anualmente em 20 de se...
Senado Federal 05/09/2023 - 14h07
Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de imposto...
Senado Federal 05/09/2023 - 13h07
Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667, de 2023 , que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro, com o obj...
Senado Federal 04/09/2023 - 22h00
Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS A regulamentação das plataformas digitais, com responsabilização das big techs pela disseminação de conteúdos crimonosos, foi defendida por jornali...
Senado Federal 04/09/2023 - 22h00
Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça Está na pauta do Plenário desta terça-feira (5) o projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel utilizado como cativeiro no crime de ...
Senado Federal 04/09/2023 - 20h00
Papel da Conab na regulação de alimentos é destacado em sessão A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passou por uma séria crise entre 2018 e 2022, período em que o governo cogitou privatizá-la. Mas as d...
Senado Federal 04/09/2023 - 18h31
CMO discute arcabouço fiscal com Hadad e Simone Tebet na quarta O novo arcabouço fiscal, instituído pela Lei Complementar 200, de 2023 , será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) ...
Senado Federal 04/09/2023 - 16h46
Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta Novas regras para processos de impeachment serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em d...
Senado Federal 04/09/2023 - 10h45
CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto de lei ( PL 2.581/2023 ) que regulamenta o pagamento de recompensa...
Senado Federal 01/09/2023 - 22h20
Comissão aprecia projeto que autoriza porte de arma de fogo por servidores da Funai Em reunião deliberativa nesta terça-feira (5), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que prevê a concessão d...
Senado Federal 01/09/2023 - 21h05
Pacheco sugere cronograma de iniciativas para combater déficit público O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugeriu que representantes do Executivo e do Congresso Nacional estabeleçam um cronograma de iniciativas l...
Senado Federal 01/09/2023 - 09h52
Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos As pessoas com deficiência permanente poderão ser dispensadas de confirmar tal condição todas as vezes que fizerem um concurso público. O Projeto d...
Senado Federal 31/08/2023 - 23h10
Margareth Buzetti anuncia que vai protocolar 'Pacote Antifeminicídio' A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (31), que vai apresentar umprojeto de lei(ainda sem número)cha...
Senado Federal 31/08/2023 - 22h25
Oposição critica atuação de GDias; governistas apontam sabotagem de golpistas O depoimento do general Marco Edson Gonçalves Dias, que comandava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia dos ataques às sedes dos Três ...
Senado Federal 31/08/2023 - 22h10
Portinho questiona atraso no repasse de recursos para municípios O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou em pronunciamento nesta quinta-feira (31) o atraso no repasse de recursos do Fundo de Participação dos M...
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