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Senado Federal
Senado Federal 14/09/2023 - 11h40
Zequinha chama atenção para crise financeira nos municípios O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que prefeitos de todo o país vêm à Brasília nos dias 3 e 4...
Senado Federal 13/09/2023 - 23h40
Kajuru destaca queda nos preços de alimentação em domicílio O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a queda de 0,62% nos preços de alimentação em domicílios no pe...
Senado Federal 13/09/2023 - 22h40
Viana defende projeto de prevenção a desastres, em meio à tragédia no Rio Grande do Sul O senador Carlos Viana (Podemos-MG) fez um apelo para a manutenção da urgência do PL 920/2023 , que propõe destinar recursos financeiros advindos d...
Senado Federal 13/09/2023 - 21h55
Quem agredir profissional de saúde em atendimento pode ter penas maiores, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que aumenta as penas em crimes de lesão corporal, contra ahonr...
Senado Federal 13/09/2023 - 21h55
CAS aprova regulamentação da profissão de sanitarista em regime de urgência A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que regulamenta a profissão de sanitarista ( PL 1.821/2021 ). Do deputado licenciado Alexand...
Senado Federal 13/09/2023 - 21h40
Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (13) a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante a...
Senado Federal 13/09/2023 - 21h40
CCT aprova projeto que prevê adesão de nanotecnologia ao Simples Nacional A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o PLP 23/2019 , quepermite a adesão de empresas de nanotecnolo...
Senado Federal 13/09/2023 - 21h26
Girão critica STF por pautar a descriminalização do aborto Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), osenador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) depois qu...
Senado Federal 13/09/2023 - 21h11
Recursos do FAT podem ser usados na economia solidária, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.008/2020 , que inclui os empreendimentos de economia solidária entre os que po...
Senado Federal 13/09/2023 - 20h56
SUS deve cobrir cirurgia reparadora dos seios em qualquer situação, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que generaliza para todas as situações o direito à cirurgia re...
Senado Federal 13/09/2023 - 20h41
Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalida...
Senado Federal 13/09/2023 - 20h11
Cleitinho critica volta da contribuição assistencial a sindicatos O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou em pronunciamento na terça-feira (12) a volta, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições as...
Senado Federal 13/09/2023 - 18h10
CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (13) a decisão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) — relator da proposta de em...
Senado Federal 13/09/2023 - 17h55
Lucas Barreto celebra aprovação de PEC que equipara servidores de ex-territórios O senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação daProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018 , que ...
Senado Federal 13/09/2023 - 16h41
CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto ( PL 5.020/2019 ) que permite que demandas repetitivas sejam...
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