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Senado Federal
Senado Federal 20/09/2023 - 15h27
Comissão de Esporte aprova aumento de pena para torcedor violento A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que aumenta as penas para quem causartumultos, praticar ou incitar a vi...
Senado Federal 20/09/2023 - 14h11
Zequinha Marinho refende 'reciprocidade ambiental' entre Mercosul e União Europeia O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), a resposta enviada pelo Mercado Comum do Sul(Mercosul) à U...
Senado Federal 20/09/2023 - 12h01
Izalci diz que CPMI do 8 de Janeiro é parcial O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a CPMI do 8 de Janeiro e disse estar “estarrecido” com as coisas "absurdas" que estão acontecendo na comi...
Senado Federal 20/09/2023 - 10h45
Marcelo Castro celebra 33º aniversário do SUS O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou, em pronunciamento em Plenário na terça-feira (19), o 33º aniversário do Sistema Único de Saúde (SUS), i...
Senado Federal 20/09/2023 - 10h01
Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024 O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 ( PLN 4/2023 ), deputado Danilo Forte (União-CE), vai priorizar emendas parlamentares qu...
Senado Federal 19/09/2023 - 22h25
Paim elogia discurso de Lula na ONU e Programa Desenrola Brasil O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o discurso do presidente Lula na abertura da 78ª Assemb...
Senado Federal 19/09/2023 - 21h55
Kajuru elogia discurso de Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19) o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na...
Senado Federal 19/09/2023 - 21h26
Sancionada postergação do Biênio da Primeira Infância O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil. Publicada ...
Senado Federal 19/09/2023 - 20h56
Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (19) a Lei 14.679 , que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes...
Senado Federal 19/09/2023 - 18h35
CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara ( PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura...
Senado Federal 19/09/2023 - 17h35
Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que incentiva o contribuinte a quitar voluntariamente débit...
Senado Federal 19/09/2023 - 17h20
CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 1.162/2023 , que prioriza a Amazônia Legal e o Pantana...
Senado Federal 19/09/2023 - 17h05
Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18), a Lei 14.677, de 2023 , que cria 52 funções comissionadas no âmbit...
Senado Federal 19/09/2023 - 16h05
Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...
Senado Federal 19/09/2023 - 15h50
Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...
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