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Senado Federal
Senado Federal 22/11/2023 - 16h50
CAE aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore Aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue p...
Senado Federal 22/11/2023 - 15h51
Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo Um projeto de lei (PL) 1.829/2019 que reabre a possibilidade de empréstimos garantidos pelo Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para companhias ...
Senado Federal 22/11/2023 - 15h51
CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 , que inclui a seguran...
Senado Federal 22/11/2023 - 13h50
CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição ...
Senado Federal 22/11/2023 - 13h23
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.224/2021, que inclui na lista de hediondos crim...
Senado Federal 22/11/2023 - 12h50
Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...
Senado Federal 22/11/2023 - 12h05
Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...
Senado Federal 22/11/2023 - 09h38
Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), casos de ataques às instituições por moviment...
Senado Federal 21/11/2023 - 23h42
Girão lamenta morte de detento e critica atuação do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), voltou a lamentar a morte de Cleriston Pereira da Cunha, n...
Senado Federal 21/11/2023 - 23h27
PEC que limita decisões individuais em tribunais será votada nesta quarta O senador Esperidião Amin, relator da PEC, também negou intenção de revidar contra o Supremo - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoO senador Humbe...
Senado Federal 21/11/2023 - 22h12
Debatedores buscam consenso sobre oposição à contribuição sindical O exercício do direito do trabalhador a oposição à contribuição sindical — objeto do projeto de lei (PL) 2.099/2023 — foi defendido pelos debatedor...
Senado Federal 21/11/2023 - 22h12
Pacheco entrega a Lula sugestão para repactuação de dívidas dos estados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que levou ao governo federal um novo modelo de repactuação das dívidas entre os entes federados e...
Senado Federal 21/11/2023 - 22h12
Dados de violência contra mulher são essenciais para combater problema, diz Zenaide A 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher foi apresentada em audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira...
Senado Federal 21/11/2023 - 19h58
CMMC vai debater reciclagem e mercado de carbono Em reunião na tarde desta terça-feira (21), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou a realização de duas audiências pú...
Senado Federal 21/11/2023 - 19h42
Medida Provisória abre crédito para resgate de brasileiros no Oriente Médio O Congresso Nacional analisa medida provisória que abrecrédito extraordináriono Orçamento de 2023 para que o Ministério da Defesa possa custear as ...
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