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Senado Federal
Senado Federal 23/11/2023 - 14h30
Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que o Senado fez história ao aprovar, na quarta-feira (22), a proposta que limita decisões monocrátic...
Senado Federal 23/11/2023 - 12h27
Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...
Senado Federal 23/11/2023 - 11h11
Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...
Senado Federal 23/11/2023 - 00h02
Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto de lei que viabiliza a concessão de benefícios assistenciais eventu...
Senado Federal 23/11/2023 - 00h02
Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento ( ...
Senado Federal 22/11/2023 - 23h13
Eduardo Girão anuncia ação contra ministro dos Direitos Humanos na PGR Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que, junto a outros senadores, solicitou à Procur...
Senado Federal 22/11/2023 - 23h13
Desigualdade racial e de gênero deve ser combatida, diz Chico Rodrigues O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), destacou a importância de diminuir as desigualdades raci...
Senado Federal 22/11/2023 - 21h42
Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que amplia até o final de 2028 o prazo do Regime Tributário para ...
Senado Federal 22/11/2023 - 20h57
CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (22) texto alternativo do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que re...
Senado Federal 22/11/2023 - 20h28
Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto q...
Senado Federal 22/11/2023 - 19h38
Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário Em reunião nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou emenda de Plenário ao Projeto de Lei (PL) 5.020/2019 que pe...
Senado Federal 22/11/2023 - 18h08
Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi O Senado deve fazer um esforço concentrado na próxima semana para a sabatina de autoridades e a votação das indicações nas comissões e no Plenário....
Senado Federal 22/11/2023 - 17h35
Regulação das 'bets' segue para o Plenário Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a regulamentação das apostas on-line, as chamadas bets, segue para o Plenário do Senado em reg...
Senado Federal 22/11/2023 - 17h23
Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.266/2023 , que agrava a pena para o crime de fe...
Senado Federal 22/11/2023 - 17h05
Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) lamentou a morte de Clériston Pereira da Cunha, acusado de part...
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Senado Federal - Há 7 dias atrás Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabel...
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