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Senado Federal
Senado Federal 27/11/2023 - 13h37
Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate Liliane Bernardes, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ipea, defendeu mais clareza na legislação para distinguir os difere...
Senado Federal 27/11/2023 - 12h54
Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...
Senado Federal 27/11/2023 - 12h38
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...
Senado Federal 24/11/2023 - 23h45
CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para segunda-feira (27), às 11h. A ministra já havia sido ...
Senado Federal 24/11/2023 - 23h15
CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (28) um projeto que proíbe o contingenciamento de recursos para defesa agropecuária....
Senado Federal 24/11/2023 - 23h00
Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS O Congresso Nacional analisa a medida provisória ( MP 1197/2023 ) que abrecrédito extraordináriono Orçamento de 2023 para compensar estados e munic...
Senado Federal 24/11/2023 - 22h45
Lei dá o nome de Bernardo Sayão a trecho de quatro rodovias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que intitula de “Bernardo Sayão” a BR-153, trecho entre as cidades d...
Senado Federal 24/11/2023 - 22h45
Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada A terceira semana do mês de maio foi a data escolhida para celebrar a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar. É o que determina...
Senado Federal 24/11/2023 - 21h45
Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA ( ...
Senado Federal 24/11/2023 - 20h32
Sancionado título de Capital Nacional da Pesca para Itajaí (SC) Foi publicado noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (23) a Lei 14.733, de 2023 , que confere à Itajaí (SC) o título de Capital Nacional da Pesca...
Senado Federal 24/11/2023 - 19h47
Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732 , que declara Frei Egídio Maria Moscini o Patrono do Agricultor...
Senado Federal 24/11/2023 - 19h03
Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis ( Lei 14.735, de 2023 ), que...
Senado Federal 24/11/2023 - 17h40
Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...
Senado Federal 24/11/2023 - 17h26
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1...
Senado Federal 24/11/2023 - 15h12
Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...
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