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Senado Federal
Senado Federal 14/12/2023 - 23h08
Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos A Comissão Mista dedicada a apreciar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para invest...
Senado Federal 14/12/2023 - 21h41
Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos Em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto parcial a 16 dispositivos da Lei 14.711 , de 2023, o chamado Marco L...
Senado Federal 14/12/2023 - 21h11
Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que ...
Senado Federal 14/12/2023 - 20h25
Congresso aprova Plano Plurianual e créditos adicionais de R$ 634 milhões O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (14) oito projetos de lei orçamentários. O destaque fica para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2...
Senado Federal 14/12/2023 - 19h41
Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial a dois dispositivos da Lei 14.695, de 2023 , que dá acesso a bolsas por parte ...
Senado Federal 14/12/2023 - 19h41
Rejeitado veto parcial a projeto de lei que cria cargos no CNJ O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 25/2023 ) do Poder Executivo ao projeto de lei ( PL 2.342/2022 ). Sancio...
Senado Federal 14/12/2023 - 19h14
Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 13/2023 ) aplicado à Lei 14.595, de 2023 , que trata do Programa de Regul...
Senado Federal 14/12/2023 - 18h55
Rejeitado veto a dispositivo da lei que regula vacinação em estabelecimentos privados O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) veto presidencial a dispositivo da Lei 14.675, de 2023 , que dispõe sobre o funcionamento dos...
Senado Federal 14/12/2023 - 18h40
Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral ( VET 38/2023 ) do presidente Lula ao projeto de lei ( PL 334/2023 ) que pror...
Senado Federal 14/12/2023 - 18h26
Pacheco saúda acordo que prorroga prazo para Minas pagar dívida com União Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, saudou a decisão que prorrogou em 120 dias o prazo de paga...
Senado Federal 14/12/2023 - 16h54
Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto total ( VET 34/2022 ) ao projeto que permite aos estudantes da zona rural dividir se...
Senado Federal 14/12/2023 - 16h39
Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco legal; texto segue para a Câmara A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto cria um marco legal para o s...
Senado Federal 14/12/2023 - 16h08
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024 A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na noite de quarta-feira (13), o relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 20...
Senado Federal 14/12/2023 - 12h50
Reservatório para irrigação em em área de preservação à beira de rio vai a Plenário Será analisado com urgência no Plenário o projeto que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irrigação em áreas de preservaç...
Senado Federal 14/12/2023 - 11h16
Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou na terça-feira (12) projeto que isenta carros, perfumes e bebidas alcoólicas do paga...
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