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Senado Federal
Senado Federal 02/01/2024 - 13h32
LDO 2024 é sancionada com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PL...
Senado Federal 02/01/2024 - 11h15
Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a parti...
Senado Federal 02/01/2024 - 10h40
Proposta endurece pena para roubo de celular Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...
Senado Federal 19/12/2023 - 09h10
CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país O projeto de lei que proíbe a fabricação e a venda de fogos de artifício com estampido em todo o país está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (C...
Senado Federal 18/12/2023 - 23h51
Girão anuncia recursos para maternidade em Barbalha, no Ceará O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (18), registrou que visitou o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, e...
Senado Federal 18/12/2023 - 23h36
Mourão destaca desafios globais que marcaram o ano Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) abordou os desafios globais que, em sua opinião...
Senado Federal 18/12/2023 - 23h22
Senado vota MPs e cota de tela para filmes brasileiros na terça O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) duas medidas provisórias: a MP 1.185/23 , que altera a tributação de incentivos fiscais e a ...
Senado Federal 18/12/2023 - 20h50
Confúcio relata melhorias na educação em Rondônia viabilizadas por emendas Nesta segunda-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário, fez um balanço dos resultados positivos, segundo ele, ...
Senado Federal 18/12/2023 - 19h35
Chico Rodrigues faz balanço de emendas parlamentares para Roraima O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) prestou contas, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), sobre suas emendas parlamentares e do orçamento impo...
Senado Federal 18/12/2023 - 19h05
CCJ vota autorização para cassinos e criminalização do porte de drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10h, o projeto da Câmara dos Deputados qu...
Senado Federal 18/12/2023 - 18h20
Depois de aprovar relatórios setoriais, CMO vota Orçamento nesta semana Após concluir a votação dos 16 relatórios setoriais do projeto do Orçamento Geral da União de 2024 ( PLN 29/2023 ) na última quinta-feira (14), a C...
Senado Federal 18/12/2023 - 18h03
CAE analisa prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas Em reunião nesta terça-feira (19), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei que assegura a prestação dos serv...
Senado Federal 18/12/2023 - 18h03
Paim defende medicamentos à base de canabidiol no SUS O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o uso medicinal do canabidiol em tratamentos no Sistema Único de...
Senado Federal 18/12/2023 - 15h38
Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores Parlamentares esperam que a reforma tributária, aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na forma da Proposta de Emenda à Constituiçã...
Senado Federal 18/12/2023 - 12h16
Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei ( Lei 14.755, de 2023 ) que institui a Política Nacional de Direitos das Popu...
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