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Senado Federal
Senado Federal 13/12/2023 - 14h06
Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quarta-feira (13) a Lei 14.753, de 2023 , que estende até 2028 o prazo para a aprovação de proje...
Senado Federal 13/12/2023 - 12h50
CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pel...
Senado Federal 13/12/2023 - 12h35
Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário Em pronunciamento em Plenário, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a apresentação na terça-feira (12) do plano de trabalho para análise da r...
Senado Federal 13/12/2023 - 10h01
Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto, na terça-feira (12), lei que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de...
Senado Federal 13/12/2023 - 00h41
Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (12) as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga até 2038 a cota obrigatória para p...
Senado Federal 13/12/2023 - 00h27
Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profi...
Senado Federal 13/12/2023 - 00h13
Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21 , que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto ta...
Senado Federal 12/12/2023 - 22h15
Esperidião Amin critica decisões do STF sobre Lei das Estatais O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), voltou a criticar decisões monocráticas do Supremo Tribuna...
Senado Federal 12/12/2023 - 22h01
Izalci avalia importância de transparência no processo eleitoral O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou, em seu pronunciamento, o debate promovido nesta terça-feira (12) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CC...
Senado Federal 12/12/2023 - 22h01
Aprovados embaixadores para Venezuela, Guiana, Omã e Trinidad e Tobago O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) as indicações da Presidência da República para embaixadores do Brasil na Venezuela, na Guiana, ...
Senado Federal 12/12/2023 - 21h46
Indicados para compor o Cade são aprovados pelo Plenário O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) o nome de quatro indicados pela Presidência da República para cargos de conselheiros no Conselho Administ...
Senado Federal 12/12/2023 - 21h16
Plenário confirma nomes para diretoria da CVM O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (12), a indicação de dois nomes para compor a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM):...
Senado Federal 12/12/2023 - 21h16
Indicados para diretorias do Banco Central são confirmados no Plenário O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (12), a indicação dos economistas Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti para os cargos de dire...
Senado Federal 12/12/2023 - 20h31
Plínio Valério anuncia aprovação do relatório final da CPI das ONGs O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou a aprovação do relatório final da CPI das ONGs nesta terça-feira (12). O documento apresenta seis proje...
Senado Federal 12/12/2023 - 20h31
CSP aprova porte de arma a fiscal da Funai 18 meses após mortes de Bruno e Dom Um ano e meio após os assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, a Comissão de Segurança Pública ...
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