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Senado Federal
Senado Federal 19/09/2024 - 15h00
André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), a importância da Campanha Setembro Amarelo para con...
Senado Federal 19/09/2024 - 14h48
Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentesem qualquer procedimento de adoção,determina lei publicada noDiário Of...
Senado Federal 19/09/2024 - 12h32
Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogaria...
Senado Federal 19/09/2024 - 11h00
Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou na quarta-feira (18), em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da lei contra o...
Senado Federal 19/09/2024 - 10h48
Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na quarta-feira (18), criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por tentar “...
Senado Federal 19/09/2024 - 10h48
MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia O governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os recursos são provenientes...
Senado Federal 19/09/2024 - 10h18
Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos d...
Senado Federal 19/09/2024 - 10h00
Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede a...
Senado Federal 19/09/2024 - 09h00
Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto ( PL 3.085/2024 ) de autoria da senadora Soraya Thronicke (...
Senado Federal 18/09/2024 - 19h45
Representantes de infraestrutura temem distorções na reforma tributária Aregulamentação dareforma tributáriadeve ser aprimorada para assegurar a segurança jurídica dos contratos e reduzir distorções no tratamento de div...
Senado Federal 18/09/2024 - 19h45
Alan Rick comemora sanção da nova Lei Geral do Turismo O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), comemorou a sanção da nova Lei Geral do Turismo, assinada pe...
Senado Federal 18/09/2024 - 19h33
Avança discussão sobre profissionalização da arbitragem no futebol O futebol brasileiro movimenta bilhões todos os anos. Só a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por exemplo, registrou uma receita de mais de ...
Senado Federal 18/09/2024 - 19h33
Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e p...
Senado Federal 18/09/2024 - 19h33
Flavio Azevedo defende continuidade de banco genético de coco no Brasil O senador Flavio Azevedo (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), fez um apelo ao governo federal para renovar o acordo entr...
Senado Federal 18/09/2024 - 19h15
Há leis suficientes para punir responsáveis por incêndios, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (18) que a legislação penal brasileira já tem instrumentos suficientes para pun...
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Senado Federal - Há 6 dias atrás Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabel...
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