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Senado Federal
Senado Federal 25/09/2024 - 13h14
Exposição sobre 200 anos do Senado vai para o Google Arts & Culture A partir de outubro, a exposição Senado 200 anos: conectando passado e futuro poderá ser visitada virtualmente pelo Google Arts & Culture, na plata...
Senado Federal 25/09/2024 - 09h28
Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas O desaparecimento de pessoas é tema de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) marcada para esta sexta-feira (27), às 9h30. O ...
Senado Federal 24/09/2024 - 19h24
Veneziano comemora implantação do Hospital de Amor em Campina Grande (PB) O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), celebrou a implantação de uma unidade do Hospital...
Senado Federal 24/09/2024 - 18h54
Izalci alerta sobre os problemas causados pelas apostas on-line no Brasil O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (24), alertou sobre o crescimento das apostas on-line no Brasil. Segundo o parl...
Senado Federal 24/09/2024 - 17h50
Kajuru destaca redução do desemprego no Brasil Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comemorou a redução da taxa de desemprego no Brasil, que, segundo aPesqui...
Senado Federal 24/09/2024 - 17h38
Paim destaca participação de Lula na Assembleia Geral da ONU O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (24), o discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Senado Federal 24/09/2024 - 17h09
Promulgada emenda que regula eleição em tribunais de Justiça O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (24) a Emenda Constitucional (EC) 134, que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tri...
Senado Federal 24/09/2024 - 17h09
Com pauta trancada, Plenário adia votações Foram canceladas as votações previstas para esta terça-feira (24) no Plenário do Senado. A pauta está trancada pelo Projeto de Lei Complementar (PL...
Senado Federal 24/09/2024 - 14h09
Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária Representantes de diversos setores da economia cobraram nesta terça-feira (24) um tratamento especial na regulamentação da reforma tributária. Eles...
Senado Federal 24/09/2024 - 11h38
Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...
Senado Federal 23/09/2024 - 17h55
Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ci...
Senado Federal 23/09/2024 - 17h11
Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelecea Lei14.981, de 2024 , pu...
Senado Federal 23/09/2024 - 16h55
Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23) lei que trata de parcela do salário de servidores da Câmara dos Deputados denomin...
Senado Federal 23/09/2024 - 16h40
Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024 , que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de ser...
Senado Federal 23/09/2024 - 16h25
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que traz a primeira parte d...
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Senado Federal - Há 6 dias atrás Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabel...
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