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Senado Federal
Senado Federal 17/09/2024 - 12h55
Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção A proposta que cria o dia do motociclista, em 27 de julho, e a semana nacional de prevenção a acidentes com motociclistas foi aprovada na Comissão ...
Senado Federal 17/09/2024 - 12h40
Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior...
Senado Federal 17/09/2024 - 12h25
CE aprova Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que declara como patrono da escola pública brasileira o educador Anísi...
Senado Federal 17/09/2024 - 11h41
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974, de 2024 , que institui o Dia Nacional da Identidade Civil. Pu...
Senado Federal 17/09/2024 - 10h40
Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para...
Senado Federal 17/09/2024 - 08h40
Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca i...
Senado Federal 16/09/2024 - 18h46
Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salári...
Senado Federal 16/09/2024 - 18h30
Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A norma foi publicada no Diário ...
Senado Federal 16/09/2024 - 18h30
Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que endurece a punição...
Senado Federal 16/09/2024 - 17h32
Círio de Nazaré do MA é reconhecido como manifestação da cultura nacional A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As fes...
Senado Federal 16/09/2024 - 16h16
Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura e aprendizado nos estabelecimentos d...
Senado Federal 16/09/2024 - 16h02
Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969, de 2024 , nest...
Senado Federal 16/09/2024 - 15h31
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anual...
Senado Federal 16/09/2024 - 15h02
Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem es...
Senado Federal 16/09/2024 - 13h17
Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado Nesse domingo (15), quem passou à noite pela Esplanada viu, projetados no Congresso Nacional, discursos e imagens de Ulysses Guimarães, de Abdias N...
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