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CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que cria programa de inclusão digital para ...
Senado Federal 19/02/2026 - 16h14
Presidente Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos os projetos de lei que modificam os planos de carreira do Senado, da Câma...
Senado Federal 19/02/2026 - 15h55
Mulheres de destaque na política receberão comenda Ceci Cunha Oito mulheres serão homenageadas pelo Senado na primeira edição da Comenda Ceci Cunha. A premiação é destinada a mulheres que destacaram no exercíc...
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Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas qu...
Senado Federal 19/02/2026 - 15h55
Lei torna programa Gás do Povo permanente O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ...
Tocantins 19/02/2026 - 15h31
Governo do Tocantins orienta famílias do Jardim Taquari sobre como usar repasse de R$ 420 mil Medida atende 200 famílias do Jardim Taquari com recurso destinado ao enfrentamento dos danos causados pelas chuvas
Senado Federal 19/02/2026 - 15h18
Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento se...
Tocantins 19/02/2026 - 14h16
Adapec destaca crescimento de 31% na devolução de embalagens vazias de agrotóxicos no Tocantins Em 2025, produtores rurais tocantinenses devolveram 1.760 toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos
Câmara 19/02/2026 - 14h02
Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para garantir a veiculação gratuita de conteúdos educativos e canais de denúncia
Câmara 19/02/2026 - 14h02
Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Gurupi - TO 19/02/2026 - 14h02
Professores da rede municipal de Gurupi são premiados com o “Educador Transformador” na categoria Inclusão e Sustentabilidade Ascom Semeg Professores da Rede Municipal de Ensino de Gurupi foram reconhecidos, na última segunda-feira (16), com o Prêmio Educador Transformad...
Tocantins 19/02/2026 - 13h12
Governo do Tocantins registra redução de mais de 45% no número de registros de ocorrências durante o carnaval 2026 Balanço das ações executadas pelas Forças de Segurança e pela Secretaria de Estado de Turismo durante as festividades foi apresentado nesta quinta-...
Câmara 19/02/2026 - 12h51
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista Ideia é permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos
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Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização criminosa; ouça a entrevista A ideia é reforçar o combate ao crime e permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos
Economia 19/02/2026 - 12h51
Tesouro paga R$ 257,7 mi em dívidas de estados e municípios em janeiro Desde 2016, a União pagou R$ 86,78 bilhões em dívidas garantidas
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