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Senado Federal 20/02/2026 - 15h11
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Tocantins 20/02/2026 - 14h57
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Tocantins 20/02/2026 - 14h57
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Câmara 20/02/2026 - 14h57
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n...
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Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Geral 20/02/2026 - 13h33
CNU 2025: divulgadas listas de classificação de aprovados Confirmação obrigatória de interesse na vaga começa no sábado
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Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente Proposta em análise na Câmara dos Deputados fixa regras para evitar conflito de interesse e uso de informação privilegiada
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Câmara 20/02/2026 - 11h56
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Senado Federal 20/02/2026 - 11h56
Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba...
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