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Senado Federal
Senado Federal 11/06/2021 - 14h00
Projeto que limita despejos na pandemia opõe debatedores em sessão temática Os despejos de imóveis devem ser suspensos durante a pandemia? Esse foi o tema central da sessão de debates temáticos desta sexta-feira (11) em tor...
Senado Federal 11/06/2021 - 13h50
CPI da Pandemia começa a investigar defensores da cloroquina Os entusiastas da cloroquina no “tratamento precoce” contra a covid-19 são os próximos alvos da CPI da Pandemia. Os parlamentares querem saber quem...
Senado Federal 11/06/2021 - 13h40
Especialistas defendem mais recursos para pesquisas e pequenos produtores Incentivo à agricultura sustentável, diversificação na produção de alimentos, apoio a pequenos agricultores, mais informações sobre uso de recursos...
Senado Federal 11/06/2021 - 11h55
Sancionada renegociação de dívidas com fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.166, que permite a renegociação extraordinária de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FN...
Senado Federal 11/06/2021 - 11h55
Lei concede desconto em dívidas de empresas com fundos de investimentos Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11) a sanção da Lei 14.165, que concede descontos a empresas que quitarem ou rene...
Senado Federal 11/06/2021 - 11h50
Mulheres provedoras com direito a duas cotas poderão receber auxílio retroativo Mulheres provedoras de família que não receberam as duas cotas de auxílio emergencial a que teriam direito poderão receber o benefício de forma ret...
Senado Federal 11/06/2021 - 10h40
Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos antes vetados da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133, de 2021). Entre os dispositiv...
Senado Federal 11/06/2021 - 10h35
Lei dá isenção extra na conta de luz de consumidor do Amapá afetado por apagão Famílias de baixa renda de municípios do estado do Amapá atingidas pelo apagão em 2020 terão uma isenção adicional de 90 dias da conta de energia e...
Senado Federal 11/06/2021 - 10h20
Nova lei inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar A prevenção da violência contra a mulher será incluída nos currículos da educação básica. É o que determina a Lei 14.164, sancionada pelo president...
Senado Federal 11/06/2021 - 09h55
Dinheiro recuperado de corrupção poderá ser destinado a desenvolvimento de vacina Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que prevê que dinheiro recuperado de crimes de corrupção será destinado prioritariamente à pesquisa...
Senado Federal 11/06/2021 - 09h55
Promulgada lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor da rede pública O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou a aprovação, na quinta-feira (10), do projeto (PL 5.516/2019) que permite que times de futebol se...
Senado Federal 10/06/2021 - 16h40
Senado será iluminado de laranja para destacar campanha contra queimaduras Para o relator do Orçamento de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), a prorrogação do auxílio emergencial era inevitável — a prorrogação foi anunci...
Senado Federal 10/06/2021 - 12h45
Promulgada lei que permite terceirizar tripulação de aeronaves em missões do governo Foi promulgada na quarta-feira (9) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, a Lei 14.163, de 2021. A norma autoriza a tercei...
Senado Federal 10/06/2021 - 12h35
CPI da Pandemia convoca Wagner Rosário, ministro da CGU A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (10) a convocação do ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), para detalhar 53 ...
Senado Federal 10/06/2021 - 12h10
CPI vai recorrer da decisão do STF que tornou depoimento de Wilson Lima facultativo Por meio da Advocacia do Senado, a CPI da Pandemia vai recorrer da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber de tornar facul...
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