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Senado Federal
Senado Federal 28/09/2021 - 17h45
Reforma do imposto de renda será votada o mais rapidamente possível, diz presidente do Senado Em entrevista coletiva, nesta terça-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o projeto de lei da reforma do imposto de rend...
Senado Federal 28/09/2021 - 17h30
Promulgada emenda constitucional da reforma eleitoral Em sessão solene semipresencial nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 111, de 2021, que traz mudanças nas ...
Senado Federal 28/09/2021 - 16h40
Advogada diz à CPI que Prevent obrigava médicos a receitar 'kit Covid' A advogada Bruna Morato confirmou as denúncias de médicos de que a Prevent Senior testou em pacientes o "kit covid" para reduzir custos. E declarou...
Senado Federal 28/09/2021 - 16h15
Projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços tem parecer favorável Durante a reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), na tarde desta terça-feira (28),...
Senado Federal 28/09/2021 - 15h35
CPI ouve empresário Otávio Fakhoury, apontado como financiador de fake news A CPI da Pandemia ouve na próxima quinta-feira (30) o empresário Otávio Oscar Fakhoury. O pedido de convocação foi apresentado pelo vice-presidente...
Senado Federal 28/09/2021 - 14h00
Debate na CCJ expõe divergências sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa Um dos mais importantes instrumentos anticorrupção vigente no país, a Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei 8.429, de 1992) foi tema de deba...
Senado Federal 28/09/2021 - 13h50
Advogada diz à CPI que Prevent obrigava médicos a receitar 'kit Covid' e revela pacto pró-hidroxicloroquina Representante de 12 médicos da Prevent Senior, a advogada Bruna Mendes Morato afirmou aos senadores da CPI da Pandemia, nesta nesta terça-feira (28...
Senado Federal 28/09/2021 - 12h55
CAS rejeita projeto que reparte recursos provenientes do DPVAT A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acatou nesta terça-feira (28) parecer pela rejeição elaborado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) a proje...
Senado Federal 28/09/2021 - 12h40
CE pode votar apoio aos alunos com transtorno de aprendizagem A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.517/2019 que obriga o poder público a ofer...
Senado Federal 28/09/2021 - 11h40
CRE debate internacionalização do turismo e da gastronomia da Região Sudeste A Comissão de Relações Exteriores (CRE) dará sequência nesta quinta-feira (30), a partir das 10h, ao ciclo de debates sobre a internacionalização d...
Senado Federal 28/09/2021 - 11h25
CAE aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes d...
Senado Federal 28/09/2021 - 11h00
Projetos pretendem tornar ensino de espanhol obrigatório nas escolas Duas propostas apresentadas neste ano no Senado pretendem alterar a Lei de Diretrizes e Base da Educação com o intuito de tornar obrigatório o ensi...
Senado Federal 28/09/2021 - 09h10
Sancionada com vetos lei que cria Documento Eletrônico de Transporte Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a lei que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Originada da...
Senado Federal 28/09/2021 - 00h05
Congresso garante federações partidárias e suspensão de prova de vida O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre ele...
Senado Federal 27/09/2021 - 22h35
Senado derruba veto à suspensão de prova de vida no INSS; Câmara ainda vota Em sessão do Congresso nesta segunda-feira (27), os senadores derrubaram veto parcial (VET 47/2021), à lei 14.199, de 2021, que trata de medidas al...
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