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Senado Federal
Senado Federal 23/11/2021 - 19h35
Vai à Câmara projeto que altera nome de aeroporto para homenagear Íris Rezende O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que muda o nome do Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva para Ae...
Senado Federal 23/11/2021 - 19h30
Adiada votação do projeto que modifica tributação de caminhoneiros autônomos O Senado adiou a votação do substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado que aumenta o limite para enquadramento do caminhoneiro autônomo com...
Senado Federal 23/11/2021 - 18h50
Senado confirma medida que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), em votação simbólica, o PLV 25/2021, projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.0...
Senado Federal 23/11/2021 - 18h30
Alessandro: Com PEC dos Precatórios, governo quer direito de ser mau pagador Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que, se não houver um acordo com o governo federal em ...
Senado Federal 23/11/2021 - 18h10
Alvaro Dias volta a defender proposta alternativa à PEC dos Precatórios Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) voltou a defender uma proposta alternativa à PEC 23/2021, conhecida po...
Senado Federal 23/11/2021 - 17h20
Covid-19: Paim quer derrubada de veto à lei de quebra de patentes Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a derrubada do veto parcial (VET 48/2021) à lei que possibilita a q...
Senado Federal 23/11/2021 - 15h00
Debatedores divergem sobre restrição a propaganda de bebidas alcoólicas Participantes da audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que ocorreu nesta terça-feira (23), divergiram sobre a aprovação dos proj...
Senado Federal 23/11/2021 - 13h55
Projeto que exclui tributos nos repasses de cooperativas de prestação de serviço está na pauta do Plenário O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (25) projeto que permite que as cooperativas de prestação de serviços de representação comercial...
Senado Federal 23/11/2021 - 13h05
CDH aprova incentivo para estudantes participarem de concursos e competições esportivas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) sugestão que obriga o poder público a promover e incentivar a participação de a...
Senado Federal 23/11/2021 - 12h50
Mortes em São Gonçalo (RJ) são resultado de ausência do Estado, apontam senadores Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (23), senadores lamentaram as oito mortes confirmadas após operação da Polí...
Senado Federal 23/11/2021 - 12h50
CDH convida Augusto Aras a explicar destino do relatório da CPI d da Pandemia Perto de completar 30 dias do encerramento da CPI da Pandemia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda não deu início a indiciamentos ...
Senado Federal 23/11/2021 - 12h40
Em último debate, comissões buscam solução para regularização fundiária Como legislar sobre a regularização fundiária para reduzir desmatamentos, queimadas e grilagens e não incentivar a perpetuação dessas irregularidad...
Senado Federal 23/11/2021 - 12h30
Organizador de eventos deve fornecer pulseira de identificação para crianças, decide CDH Organizadores de eventos poderão ser obrigados a disponibilizar gratuitamente pulseiras de identificação para crianças. É o que prevê o Projeto de ...
Senado Federal 23/11/2021 - 12h30
Pagamento extra de benefícios sociais em dezembro passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que prevê pagamento extra, em dezembro, no mesmo valor das outra...
Senado Federal 23/11/2021 - 12h15
Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (23), projeto de lei que facilita o processo de ...
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