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Senado Federal
Senado Federal 08/12/2021 - 08h40
Sancionada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia Foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, a Lei 14.259, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de...
Senado Federal 08/12/2021 - 08h35
Projeto estabelece medidas para proteção da comunidade LGBTI+ no sistema prisional Proposta que institui mecanismos de proteção à população LGBTI+ no sistema carcerário está em tramitação no Senado. O PLP 150/2021, de autoria do s...
Senado Federal 07/12/2021 - 22h30
Senadores exigem do ministro Rogério Marinho transparência na execução do Orçamento Ouvido pela Comissão de Fiscalização e Controle nesta terça-feira (7), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, negou qualquer irre...
Senado Federal 07/12/2021 - 22h10
PEC dos Precatórios deverá ser promulgada parcialmente nesta quarta-feira Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, anunciaram nesta terça-feira (7) que os trechos da PEC dos Precatórios (PEC 23...
Senado Federal 07/12/2021 - 18h45
Senado deve votar prorrogação de desoneração da folha na quinta-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Plenário deve votar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a de...
Senado Federal 07/12/2021 - 17h40
Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos presidenciais Foi cancelada a sessão do Congresso que ocorreria nesta terça-feira (7) para votação de 26 vetos do presidente da República e 16 projetos de lei. P...
Senado Federal 07/12/2021 - 15h20
CAS aprova regras de vacinação no sistema privado de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (7), o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ao projeto (PL 1403/2019) que ...
Senado Federal 07/12/2021 - 14h50
Comissão debate direitos humanos das famílias atingidas pela Covid-19 Por requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) no Senado realiza, nesta quinta-feira (9), audiência públi...
Senado Federal 07/12/2021 - 14h40
Amin e Dário protestam contra paralisação de obra em aeroporto catarinense Os senadores Dário Berger (MDB-SC) e Esperidião Amin (PP-SC) questionaram com veemência a decisão do governo federal de suspender a construção de u...
Senado Federal 07/12/2021 - 14h40
Comissão aprova R$ 300 milhões de auxílio gás e R$ 2,8 bilhões de auxílio emergencial A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira, 13 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que, juntos, abrem crédito especial ou su...
Senado Federal 07/12/2021 - 14h15
CAS reitera apoio à aposentadoria especial para quem usa equipamento de proteção individual A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta terça-feira (7), duas emendas de Plenário a projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que confirma...
Senado Federal 07/12/2021 - 13h50
Debate cobra ações mais efetivas no combate à violência contra mulheres com deficiência Como proteger os direitos das mulheres com deficiência — que sofrem três vezes mais violência que as não deficientes — foi o norte da audiência púb...
Senado Federal 07/12/2021 - 13h10
CAS aprova mutirões terapêuticos para atender pessoas com deficiência A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que determina ao governo a realização periódica de mutirões de atendimen...
Senado Federal 07/12/2021 - 13h10
Transparência no uso de verbas públicas em evento cultural e esportivo está na pauta da CE A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar na quinta-feira (9) um projeto de lei que obriga a divulgação, durante eventos culturais ...
Senado Federal 07/12/2021 - 12h25
Programa para conter aumentos de preço de combustíveis é aprovado na CAE e vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e d...
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