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Senado Federal
Senado Federal 08/12/2021 - 14h15
Chape: executivo diz a CPI que seguradora busca 'compensação adequada' Em depoimento à CPI sobre a situação de familiares e vítimas do acidente da Chapecoense, Robert Wilson, diretor de subscrição da seguradora Chubb G...
Senado Federal 08/12/2021 - 14h15
Leilão da telefonia 5G vai corrigir 'fantasma do Fust', afirma ministro das Comunicações O leilão das redes de telefonia móvel de quinta geração (5G) pode corrigir falhas na aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços...
Senado Federal 08/12/2021 - 13h45
Comissão Temporária da Covid-19 aprova relatório final Após oito meses de trabalho e 45 reuniões, a Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid19) encerrou seus trabalhos nesta quarta-feira (8), com a apro...
Senado Federal 08/12/2021 - 13h20
Fundo de Segurança Pública deve ser destinado também a trânsito, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que prevê investimentos do Fundo Nacional de Segurança Pública (F...
Senado Federal 08/12/2021 - 12h55
Comissões analisam relatório sobre novo marco da regularização fundiária O senador Carlos Fávaro (PSD-MS) apresentou nesta quarta-feira (8) às Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) seu relatório sobre o...
Senado Federal 08/12/2021 - 12h45
Reforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma tributária não será votada pelo Senado em 2021. O presid...
Senado Federal 08/12/2021 - 12h20
Protocolo judicial integrado é aprovado na CCJ A criação de um sistema de protocolo integrado válido em todo o país para a entrega de originais de documentos físicos juntados a processos judicia...
Senado Federal 08/12/2021 - 12h10
Comissão quer obrigar concessionárias a combaterem o desperdício de água A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao projeto da Câmara dos Deputados que ob...
Senado Federal 08/12/2021 - 12h10
Votação da Lei Geral do Esporte é adiada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). Convertido em pedid...
Senado Federal 08/12/2021 - 11h55
CCJ aprova emissão gratuita da segunda via de documentos a quem recebe até um mínimo A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto que prevê a emissão gratuita da segunda via de docum...
Senado Federal 08/12/2021 - 11h45
Projeto que dispensa advogado de pagar adiantamento de custas processuais passa na CCJ Um projeto de lei que dispensa o advogado de pagar adiantamento de custas processuais em ações de cobranças e em execuções de honorários advocatíci...
Senado Federal 08/12/2021 - 11h45
Projetos que tratam do ingresso nas Forças Armadas estão na pauta da CRE na quinta A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado analisa nesta quinta-feira (9) dois projetos que tratam de ingresso nas Forças ...
Senado Federal 08/12/2021 - 10h50
CCJ aprova manutenção de incentivos fiscais para empresas de tecnologia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que garante a manutenção d...
Senado Federal 08/12/2021 - 10h10
Medida provisória cria programa de acesso gratuito à internet para alunos de escola pública O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa (MP 1.077/2021), publicada no Diário Ofi...
Senado Federal 08/12/2021 - 09h20
MP cria benefício extraordinário de R$ 400, que pode ser prorrogado até dezembro de 2022 O presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que cria o benefício extraordinário para famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil. ...
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