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Senado Federal
Senado Federal 03/08/2023 - 19h55
Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul tem texto aprovado pela CRE Empresas sediadas no âmbito do Mercosul poderão disputar licitações públicas nos países que o integram. Foi aprovado nesta quinta-feira (3) pela Co...
Senado Federal 03/08/2023 - 19h25
Trecho da BR-153 entre Goiás e Tocantins homenageará Iris Rezende O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o PL 710/2022, que dá o nome deIris Rezende Machado ao trecho da BR-153 que liga as cidades de ...
Senado Federal 03/08/2023 - 19h25
Emenda a protocolo de Assistência Jurídica do Mercosul vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) o texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mút...
Senado Federal 03/08/2023 - 19h25
Senado aprova Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino O Plenário aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.458/2019 , que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser celebra...
Senado Federal 03/08/2023 - 18h10
Acordo aéreo Brasil-Angola segue para o Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3), acordo entre o Brasil e a Angola sobre serviços aeronáuticos. O PDL 460/202...
Senado Federal 03/08/2023 - 17h55
Beto Faro ressalta importância da Cúpula da Pan-Amazônia O senador Beto Faro (PT-PA) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2) a importância do Encontro de Cúpula da Pan-Amazônia, que ...
Senado Federal 03/08/2023 - 17h40
Vai a Plenário acordo com San Marino sobre informações tributárias A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) projeto de decreto legislativo quecontém os termos do acordo sobre o intercâ...
Senado Federal 03/08/2023 - 17h40
Acordo Brasil-Peru para integração na fronteira vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 289/2021 , que referenda acordo entre...
Senado Federal 03/08/2023 - 16h25
CRE aprova acordo previdenciário entre Brasil e Índia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3)projeto de decreto legislativo que ratifica acordo firmado entre Brasil e Índ...
Senado Federal 03/08/2023 - 15h55
Comissão aprova acordo entre Brasil e Hungria sobre casos de extradição A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) acordo entre o Brasil e a Hungria que regulamenta processos de extradição en...
Senado Federal 03/08/2023 - 14h55
Zenaide Maia propõe voto de aplauso à jogadora de futebol Marta A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) propôs em pronunciamento nesta quarta-feira (2) voto de aplauso a Marta Vieira da Silva, jogadora de futebol femin...
Senado Federal 03/08/2023 - 14h25
Daniella Ribeiro destaca primeiro voo entre Cajazeiras (PB) e Recife A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) celebrou, em pronunciamento nessa quarta-feira (2), o lançamento do voo inaugural da Azul Linhas Aéreas entre ...
Senado Federal 03/08/2023 - 09h25
Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece regras para o estabelecimento e funcionamento dos conselhos escolares e dos f...
Senado Federal 03/08/2023 - 09h10
Sancionada política de educação profissional e tecnológica Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a Lei 14.645, de 2023 , quearticula a formação profissional técnica de nível médio co...
Senado Federal 02/08/2023 - 22h45
Violar privacidade de quem entrega filho à adoção pode gerar multa de R$ 20 mil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina uma multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil reais, para quem divulg...
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