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Senado Federal
Senado Federal 08/08/2023 - 17h30
Avança fim de carência de plano de saúde para gestante em urgência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 6.040/2019 , que elimina o período de carência para gestan...
Senado Federal 08/08/2023 - 16h55
Comissão de Assuntos Econômicos aprova selo 'Empresa Amiga da Mulher' A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei ( PL) 3.792/2019 , que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”. ...
Senado Federal 08/08/2023 - 16h25
CAE aprova assistência psicológica a grávidas e mães de recém-nascidos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL) 130/2019 , que garante às gestantes e puérperas o direi...
Senado Federal 08/08/2023 - 16h10
Grupo da CAE promove 1ª audiência sobre reforma tributária na terça-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (15) a primeira audiência pública do grupo de trabalho que analisa a reforma...
Senado Federal 08/08/2023 - 12h35
CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo Os editais de licitação podem prever um percentual mínimo para contratar pessoas retiradas de situação análoga à de escravo. É o que prevê o projet...
Senado Federal 08/08/2023 - 12h35
CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) a mensagem (MSF) 53/2023 , que autoriza a contratação de um empréstimo de até...
Senado Federal 08/08/2023 - 12h35
CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022 , que exclui da base de cálcu...
Senado Federal 08/08/2023 - 11h05
CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) se reúnem nesta quarta-feira (9), às 14h, para discutir a implementação de equi...
Senado Federal 08/08/2023 - 11h05
Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável O Projeto de Lei 3.422/2023 , apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de cargo ou funçã...
Senado Federal 07/08/2023 - 23h30
Girão diz que fala de Zema sobre consórcio Sul-Sudeste foi tirada de contexto O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu nesta segunda-feira (7), em Plenário, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, após repercussão de entr...
Senado Federal 07/08/2023 - 22h30
Volta ao Plenário projeto que reserva recurso orçamentário para calamidades Volta à pauta do Plenário do Senado nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que garante reserva de recursos no Orçamento da União para atender cala...
Senado Federal 07/08/2023 - 22h15
Senado vai comemorar o Dia do Advogado O Plenário do Senado terá sessão especial na sexta-feira (11), a partir das 14h, para comemorar o Dia do Advogado. A sessão de homenagem foi requer...
Senado Federal 07/08/2023 - 22h00
Paim destaca distribuição dos recursos das emendas parlamentares O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (7), que a ideologia política, partidária e interesses pessoais não de...
Senado Federal 07/08/2023 - 21h25
Sleeping Giants Brasil: CCDD pode investigar atuação de ativistas Em sua primeira reunião deliberativa, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), pode votar ...
Senado Federal 07/08/2023 - 20h40
CRE sabatina cinco diplomatas nesta quinta A Comissão de Relações Exteriores (CRE) fará reunião, nesta quinta-feira (10), para sabatinar os diplomatas indicados pela Presidência da República...
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