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Senado Federal
Senado Federal 29/04/2024 - 17h13
Paim destaca proposta do governo para regulamentação da reforma tributária O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), a apresentação da proposta de regulamentação da reforma tributár...
Senado Federal 29/04/2024 - 16h58
Abatimento de saldo devedor do Fies para todos servidores aguarda votação na CE Aguarda votação na Comissão de Educação e Cultura (CE) o projeto de lei que garante abatimento gradual do saldo devedor do Fies para todos os servi...
Senado Federal 29/04/2024 - 16h12
Kajuru afirma que Brasil não vive sob ditadura do Judiciário O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), editorial do jornalO Estado de São Paulo, publicado na semana...
Senado Federal 29/04/2024 - 12h36
Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira O Senado deve votar nesta quinta-feira (2) dois acordos internacionais. Os textos foram aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nac...
Senado Federal 29/04/2024 - 11h48
Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Sa...
Senado Federal 29/04/2024 - 11h48
Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos a...
Senado Federal 29/04/2024 - 10h33
Lei institui o Vale do Panema como área turística Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...
Senado Federal 29/04/2024 - 08h49
Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...
Senado Federal 26/04/2024 - 19h17
Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já O Senado realizou nesta sexta-feira (26) uma sessão especial para homenagear os 40 anos das Diretas Já. O movimento político e popular, que promove...
Senado Federal 26/04/2024 - 18h30
CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (30), às 11h, para votar sete matérias, entre elas oprojeto que obriga o uso de câmer...
Senado Federal 26/04/2024 - 16h30
Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho na terça A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras agendou reunião remota para a terça-feira (30), às 10h, para votação de seu plan...
Senado Federal 26/04/2024 - 16h16
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que su...
Senado Federal 26/04/2024 - 16h16
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet ( Lei 12.965, de 2014 ) foi ...
Senado Federal 26/04/2024 - 16h00
CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas volta a se reunir na segunda-feira (29), às 15h, para ouvir representantes da Confederação Brasi...
Senado Federal 26/04/2024 - 10h55
Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...
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