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Senado Federal
Senado Federal 23/07/2024 - 11h42
Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional ...
Senado Federal 23/07/2024 - 11h27
Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...
Senado Federal 23/07/2024 - 11h27
Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada A cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, tornou-se a Capital Nacional da Vaquejada. A Lei 14.930, de 2024 , que institui a medida, foi sancionada...
Senado Federal 22/07/2024 - 21h12
Relator espera concluir votação da LDO até segunda quinzena de agosto Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional terá de se debruçar na análise da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025 ( LDO — PLN...
Senado Federal 22/07/2024 - 19h42
CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade est...
Senado Federal 03/05/2024 - 08h54
Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de f...
Senado Federal 02/05/2024 - 15h47
Subcomissão que analisa ativos ambientais vota plano de trabalho A Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais deve votar na quinta-feira (9) o seu plano de trabalho. O document...
Senado Federal 02/05/2024 - 12h33
Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna O Senado promove sessão especial no próximo dia 10 de maio para lembrar os 30 anos de falecimento de Ayrton Senna. O piloto brasileiro de Fórmula 1...
Senado Federal 02/05/2024 - 11h48
CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles está o proje...
Senado Federal 02/05/2024 - 10h14
CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e ...
Senado Federal 02/05/2024 - 09h40
Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...
Senado Federal 02/05/2024 - 08h44
Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos....
Senado Federal 30/04/2024 - 20h26
Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergenci...
Senado Federal 30/04/2024 - 20h11
Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empre...
Senado Federal 30/04/2024 - 18h26
Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes A pedido do relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA), foi adiada a votação do projeto de lei que classifica como crime hediondo o assassinato ...
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Senado Federal - Há 6 dias atrás Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabel...
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Gurupi - TO Gurupi em obras: mais de 60 trechos em serviços para ampliação da rede de esgoto; Gurupi deve atingir 70% de cobertura gerando mais de 600 empregos
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