Terça, 28 de Julho de 2026
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Senado Federal

Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas
Senado Federal 27/07/2026 - 17h25
Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas A Presidência da República vetou integralmente um projeto que incluía os zootecnistas entre as categorias abrangidas pela lei que estabelece o piso...
Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
Senado Federal 27/07/2026 - 11h01
Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívid...
Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios
Senado Federal 24/07/2026 - 18h15
Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios O Congresso Nacional vai analisar projeto que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios da ...
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Senado Federal 24/07/2026 - 18h01
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter ...
Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária
Senado Federal 24/07/2026 - 18h01
Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477 , publicada nesta sexta-fei...
O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil
Senado Federal 24/07/2026 - 12h30
O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pert...
CMO analisa crédito de R$ 24,9 milhões para AGU e segurança da Amazônia
Senado Federal 24/07/2026 - 12h15
CMO analisa crédito de R$ 24,9 milhões para AGU e segurança da Amazônia A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 10/2026 , que abre crédito especial de R$ 24,9 milhões no ...
Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres
Senado Federal 24/07/2026 - 11h46
Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres Está em vigor a Lei 15.474 , que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em to...
Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis
Senado Federal 24/07/2026 - 11h13
Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia pa...
CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho
Senado Federal 24/07/2026 - 10h56
CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho Um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso prevê crédito especial de R$ 4,2 milhões no Orçamento da União para a aquisição de ...
Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais
Senado Federal 24/07/2026 - 10h25
Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais Com a proximidade das eleições de 2026 e a pré-campanha já em andamento, o ambiente digital começa a fervilhar. Por isso, é preciso estar atento às...
Após novo tarifaço dos EUA, medida provisória abre linha de crédito extra
Senado Federal 23/07/2026 - 17h21
Após novo tarifaço dos EUA, medida provisória abre linha de crédito extra Empresas afetadas pelo tarifaço imposto na semana passada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros poderão recorrer a uma nova linha de crédito....
CRE vai avaliar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad
Senado Federal 23/07/2026 - 16h38
CRE vai avaliar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad Com o início da aplicação da tarifa estadunidense de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país, na quarta-feira (22), o president...
CRE vai apoiar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad
Senado Federal 23/07/2026 - 10h35
CRE vai apoiar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad Com o início da aplicação da tarifa estadunidense de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país, na quarta-feira (22), o president...
Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço
Senado Federal 23/07/2026 - 10h02
Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os i...
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