Sábado, 15 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Paim pede ampliação do número de auditores fiscais do trabalho
Senado Federal 12/08/2026 - 16h32
Paim pede ampliação do número de auditores fiscais do trabalho O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), pediu a ampliação do quadro de auditores fiscais do trabalho. ...
CMO aprova crédito extra para atender vítimas de desastres climáticos
Senado Federal 12/08/2026 - 15h16
CMO aprova crédito extra para atender vítimas de desastres climáticos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (11) uma medida provisória e um projeto de lei que abrem créditos extras de R$ 330 milhõ...
Cleitinho relata luto pela morte do irmão
Senado Federal 12/08/2026 - 14h49
Cleitinho relata luto pela morte do irmão Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) ressaltou o luto pela morte de seu irmão mais novo, Matheu...
CDH cria comissão para apurar denúncias sobre hospital infantil no Maranhão
Senado Federal 12/08/2026 - 14h31
CDH cria comissão para apurar denúncias sobre hospital infantil no Maranhão A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão temporária externa, com duração de 120 dias, para ap...
Suspensão de prazos de bolsas de pesquisa por maternidade passa na CDH
Senado Federal 12/08/2026 - 14h31
Suspensão de prazos de bolsas de pesquisa por maternidade passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, edit...
Avança projeto que obriga SUS a garantir remédios contra a hipertermia maligna
Senado Federal 12/08/2026 - 14h06
Avança projeto que obriga SUS a garantir remédios contra a hipertermia maligna O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a garantir o acesso a medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna durante procedimento...
Avança proposta que dá prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial
Senado Federal 12/08/2026 - 14h06
Avança proposta que dá prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial Expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil poderão ter prioridade nas políticas públicas de fomento. A Comissão...
CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades
Senado Federal 12/08/2026 - 13h50
CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É o que propõe o PL 1.44...
Senado deve votar nesta quarta projeto que reduz imposto de combustíveis
Senado Federal 12/08/2026 - 13h36
Senado deve votar nesta quarta projeto que reduz imposto de combustíveis O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a redução de ...
Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE
Senado Federal 12/08/2026 - 13h36
Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE Professores e outros estudantes poderão utilizar assentos que estejam sobrando nos veículos do transporte escolar rural, desde que isso não prejudi...
CE aprova reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira
Senado Federal 12/08/2026 - 13h20
CE aprova reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. É o que prevê o PL 663/2024 , projeto de lei a...
CE aprova Dia Nacional do Carreiro de Boi, em 6 de setembro
Senado Federal 12/08/2026 - 13h20
CE aprova Dia Nacional do Carreiro de Boi, em 6 de setembro *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll...
CCT aprova subcomissão para acompanhar o desenvolvimento de vacinas
Senado Federal 12/08/2026 - 13h20
CCT aprova subcomissão para acompanhar o desenvolvimento de vacinas A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar o de...
Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ
Senado Federal 12/08/2026 - 13h06
Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria um protocolo nacional obrigatório para padronizar o ate...
CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos
Senado Federal 12/08/2026 - 13h06
CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de um sistema nacional de alerta e notificação em tempo real para aj...
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