Atualização do Fundeb é tema de debate na Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) promove, na quinta-feira (21), audiência pública interativa sobre a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A audiência é realizada a pedido (REQ 14/2021) do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Foram convidados para o debate Josué Modesto, secretário de educação de Sergipe, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Região Nordeste; Antônio Correa Neto, coordenador-geral de operacionalização do Fundeb no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Armando Amorim Simões, representando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); Marta Vanelli, secretária de formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Paulo de Sena Martins, consultor legislativo da Câmara dos Deputados; e representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), da Confederação Nacional do Municípios (CNM) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na justificação do requerimento, Marcelo Castro avaliou que a reforma do Fundeb, prevista na Lei 14.113/2020, abre grandes expectativas para o financiamento do setor educacional nas próximas décadas, mas, diante da complexidade do tema, a própria norma previu uma atualização a ser realizada até 31 de outubro deste ano, principalmente com relação à ponderação de valor anual por aluno. O parlamentar lembra que a legislação também terá que dar conta de uma série de ajustes operacionais do Fundo.

“Tudo isso coloca em questão a viabilidade de realizar estes ajustes no curto tempo que temos, com a obrigação de apresentar propostas técnica e politicamente viáveis e tendo em vista a necessidade de pactuação entre os diferentes níveis da federação, característica inerente ao Fundeb”, acrescenta Marcelo Castro.