Estatuto da Criança e do Adolescente ganha versão simplificada

Uma versão simplificada do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi lançada nesta quinta-feira (26) na Biblioteca do Senado. Intitulada ECA em Miúdos, a publicação é uma parceria entre a Gráfica do Senado e a Câmara Legislativa da cidade de Pouso Alegre (MG). 

A autora da obra é Madu Macedo, diretora da Escola do Legislativo de Pouso Alegre. O advogado Geraldo Cunha Neto foi o responsável pela revisão do livro.

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, participaram da solenidade de lançamento do livro.

Anastasia disse que "essa versão do estatuto, destinada a crianças e adolescentes, em uma linguagem didática, pedagógica, servirá como bonito exemplo para outras câmaras municipais". Ilana afirmou que a publicação "é necessária, porque dá condições para que trabalhemos a cidadania desde as mais tenra idade".

— E nós sabemos que um país cidadão é um país em que as pessoas participam da vida política, participam da vida cívica, e entendem que é por meio da política que nós construímos aquilo que sonhamos — acrescentou ela.   

Geraldo Cunha Neto, revisor do livro, afirmou que "esse é um trabalho com viés jurídico, mas que vai contra o juridiquês entabulado pelo ordenamento jurídico".

— Por meio desse texto, vai ser possível proporcionar a crianças e adolescentes um maior acesso ao Estatuto da Criança e do Adolescente, numa linguagem extremamente fácil — declarou ele.

Rafael André Chervenski da Silva, diretor da Gráfica do Senado, destacou os objetivos comuns dos envolvidos nessa publicação.

— Acreditamos que as parcerias institucionais construídas, especialmente com câmaras municipais que têm iniciativa, como a de Pouso Alegre, são de crescimento mútuo, pois pretendem aprofundar a cidadania, aprofundar o acesso da população à legislação — avaliou.

O presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, vereador Bruno Dias (DEM), frisou a contribuição das Casas legislativas na formação de crianças e adolescentes.

— É mais um passo importante na construção e na consolidação dos valores democráticos e da cidadania.

O vereador Leandro Morais (PSDB), presidente da Escola do Legislativo de Pouso Alegre, destacou que a obra foi escrita por uma servidora municipal (Madu Macedo) e publicada pelo Senado, o que permite sua distribuição para todo o país.

Os interessados em obter exemplares de ECA em Miúdos (ou em qualquer outro livro da coleção Em Miúdos) pode entrar em contato com a Gráfica do Senado para receber a publicação. Também é possível fazer o download (baixar) da obra em PDF pelo site da Livraria Senado: livraria.senado.leg.br.