Romário destaca necessidade de modernizar legislação esportiva

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (18),  o senador Romário (PL-RJ) desejou sucesso à delegação brasileira nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, que começam no próximo dia 24. Ele também elogiou os resultados obtidos pelos nossos atletas nas Olimpíadas encerradas neste mês. No entanto, destacou que é preciso que o Parlamento mantenha atualizada e modernizada a legislação que trata dos esportes.

O parlamentar, que foi campeão mundial de futebol na Copa de 1994 e obteve medalha de prata, em 1988, nos Jogos Olímpicos de Seul, apontou entre os projetos que não podem mais ser adiados, a Lei Geral do Esporte, que moderniza a legislação elaborada em 2016, mas que ainda aguarda a votação preliminar na Comissão de Constituição e Justiça.

Ele lamentou que o PLS 26/2015, de sua autoria, que criava o Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico, tenha estacionado na Comissão de Assuntos Econômicos. Um dos objetivos desse projeto era assegurar que a Olimpíada do Rio trouxesse benefícios de longo prazo para o País, como emprego e boas condições para as novas gerações de atleta.

Romário destacou, também, que se espera, há mais de três anos, que o governo federal envie o Plano Nacional do Esporte para o Senado, uma exigência da Lei Pelé, que é de 1998.

— Trata-se de indispensável documento que define atribuições, metas e objetivos do esporte de alto rendimento, afirmou.