A Comissão Mista de Controle de Atividade de Inteligência (CCAI) vai ouvir, de forma secreta, nesta terça-feira (10), o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno. A reunião está prevista para 15 horas.
Formada por senadores e deputados, a CCAI está prevista na Resolução 2/2013 do Congresso Nacional e tem como missão fiscalizar e exercer o controle externo das atividades de inteligência e contrainteligência desenvolvidas no Brasil e no exterior por órgãos e entidades da administração pública federal, a fim de assegurar a conformidade com a Constituição e com as leis.
Segundo o artigo 22 da Resolução, o colegiado tem a faculdade de realizar sessões secretas e só podem participar seus integrantes e os servidores credenciados.
O presidente da CCAI é do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e a vice-presidente é a senadora Kátia Abreu (PP-TO).
Senado Federal CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário
Senado Federal Eleições: prazo para troca de candidatos se encerrou na segunda
Senado Federal Livraria do Senado vende mais de 20 mil livros na Bienal de São Paulo
Senado Federal Sem votação no Congresso, MP dos mototaxistas perde validade
Senado Federal Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte
Senado Federal Pesquisa apresentada em Conselho aponta alta taxa de depressão entre jornalistas