CMA inicia na segunda debates para promoção da Campanha Junho Verde

“Alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável” é o tema da primeira audiência pública que integra o calendário de eventos da Campanha Junho Verde 2021 no Senado. Os debates iniciam-se nesta segunda-feira (7), às 13h30, na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Junho Verde é o resultado da Resolução 14, de 2020, do Senado. Recentemente, os senadores aprovaram o PL 1.070/2021, de autoria de Jaques Wagner (PT-BA), Confúcio Moura (MDB-RO) e Fabiano Contarato (Rede-ES), que determina a promoção anual dessa campanha pelos poderes públicos federal, estadual e municipal.

Para a audiência inaugural foram convidados o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, Rafael Zavala; a vice-presidente do Instituto Brasil Orgânico e apresentadora Bela Gil e representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável; Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita Ltda. (Coopan).

Wagner e Contarato, autores do requerimento para esse primeiro debate, acreditam que ouvir representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e de outros países vai ajudar trazer à população brasileira e aos senadores elementos para repensar a produção de alimentos em nível nacional.

— A produção de alimentos para atender toda a população mundial é um grande desafio. Estima-se que, em 2050, a população global terá atingido a marca de 10 bilhões de habitantes. Nesse cenário, o consumo de recursos naturais, em especial a água, para atender as demandas da população global, será um grande desafio — expôs Contarato.

Ainda dentro da programação da campanha, a CMA aprovou, a pedido de Wagner, a realização de estudos no colegiado para a elaboração de leis sobre um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Por último, está previsto para 30 de junho debate sobre "Transição Justa: estratégias para uma recuperação sustentável".

Junho Verde

Em análise na Câmara, o PL 1.070/2021 tem como proposta conscientizar a população sobre a importância da conservação dos ecossistemas e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais.

O projeto altera a Lei 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental. O texto prevê que o poder público promoverá a campanha em parceria com escolas, universidades, empresas públicas e privadas, igrejas e entidades da sociedade civil, comércio e organizações representativas dos indígenas.

Devem ser divulgadas informações sobre o estado de conservação do meio ambiente e sobre as maneiras de participação ativa da sociedade para a sua salvaguarda.

De forma consciente, a Campanha Junho Verde pretende sensibilizar para a redução do consumo e para o reuso de materiais, e de capacitação quanto à segregação de resíduos sólidos e à reciclagem. 

Assim como já ocorre no Senado, a campanha também deverá divulgar e propor debates, com a participação das assembleias legislativas estaduais e câmaras de vereadores, sobre as mudanças climáticas e seus impactos nas cidades e no meio rural.