O Congresso Nacional rejeitou nesta sexta-feira (17) o veto presidencial contra a possibilidade de expansão do valor do fundo eleitoral para 2022. Com isso, o valor destinado aos partidos políticos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para campanhas eleitorais poderá chegar a R$ 5,7 bilhões.
Além do aumento do fundo eleitoral, o Congresso restaurou 11 outros dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano (Lei 14.194, de 2021) que haviam sido vetados. Todos eles serão promulgados no texto da lei. Um desses dispositivos é a autorização para reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde.
Mais informações a seguir
Senado Federal Livraria do Senado vende mais de 20 mil livros na Bienal de São Paulo
Senado Federal Sem votação no Congresso, MP dos mototaxistas perde validade
Senado Federal Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte
Senado Federal Pesquisa apresentada em Conselho aponta alta taxa de depressão entre jornalistas
Senado Federal Especialistas defendem transparência e divergem sobre regulação das plataformas
Senado Federal Medida provisória estende subsídio para baratear diesel