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Justiça 02/07/2025 - 20h45
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
Tocantins 02/07/2025 - 13h40
Seciju certifica 88 custodiados em cursos profissionalizantes na Unidade Penal Regional de Palmas Qualificação faz parte das políticas públicas voltadas para a remição de pena e amplia as possibilidades de reinserção social
Justiça 01/07/2025 - 11h36
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Justiça 30/06/2025 - 19h49
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe "O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro
Justiça 30/06/2025 - 19h34
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia
Justiça 30/06/2025 - 15h20
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
Justiça 29/06/2025 - 12h50
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
Justiça 27/06/2025 - 21h04
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto
Justiça 27/06/2025 - 20h04
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa
Justiça 27/06/2025 - 19h15
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2 Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho
Justiça 27/06/2025 - 18h15
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
Tocantins 27/06/2025 - 17h59
Com debates relacionados à prevenção e ao acolhimento, Governo do Tocantins realiza 3º Fórum Estadual de Políticas sobre Drogas Em Palmas, evento reuniu especialistas, gestores, estudantes e entidades sociais
Tocantins 27/06/2025 - 14h35
Seciju realiza 2ª Reunião do Comitê Interno de Governança, com foco em planejamento e execução de políticas Encontro reuniu gestores da Pasta para apresentação de relatórios, alinhamento orçamentário e apresentação de novos membros do Sistema Penitenciário
Justiça 27/06/2025 - 11h35
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
Justiça 27/06/2025 - 08h21
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
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