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Justiça 09/07/2025 - 20h40
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MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV TAC pretende evitar o desgaste de um processo judicial
Tocantins 09/07/2025 - 11h41
Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+ Resolução nº 02/2025, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira, 8, regulamenta o funcionamento do CELGBTQIA+ e reforça a defesa dos direitos d...
Justiça 08/07/2025 - 16h53
Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14 Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho
Justiça 08/07/2025 - 15h35
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal
Justiça 07/07/2025 - 17h40
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF
Justiça 04/07/2025 - 18h40
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Justiça 04/07/2025 - 16h30
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação
Tocantins 04/07/2025 - 15h35
Seciju promove ação de saúde para custodiados idosos e LGBTQIA+ na Unidade Penal de Palmas Iniciativa integra políticas públicas inclusivas e humanizadas no sistema penitenciário do Tocantins
Justiça 04/07/2025 - 12h47
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso
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IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação Encontro para acordo está marcado para o dia 15
Justiça 03/07/2025 - 20h56
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês
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Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF
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STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
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PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
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