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Justiça 24/04/2026 - 16h25
TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030 Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio
Justiça 23/04/2026 - 21h00
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio
Justiça 23/04/2026 - 16h11
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial Medida visa evitar o superendividamento da população
Justiça 23/04/2026 - 14h19
STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto
Justiça 23/04/2026 - 09h41
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo
Justiça 22/04/2026 - 21h15
STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército Julgamento decidirá se ex-presidente deve perder a patente
Justiça 22/04/2026 - 19h56
Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro Placar está 4 votos a 0 pela condenação por difamação
Justiça 22/04/2026 - 19h20
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
Justiça 22/04/2026 - 18h05
Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA Segundo diretor da PF, a ação foi um ato de reciprocidade
Justiça 22/04/2026 - 11h10
Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado
Justiça 21/04/2026 - 12h33
Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0
Justiça 20/04/2026 - 16h15
Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos
Justiça 18/04/2026 - 13h50
TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio
Justiça 18/04/2026 - 11h15
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos
Justiça 17/04/2026 - 21h03
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
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