Domingo, 26 de Julho de 2026
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Justiça

Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido
Justiça 06/05/2026 - 18h03
Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido Decisão do STF limitou gratificações e auxílios
Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes
Justiça 06/05/2026 - 16h26
Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes Parlamentar foi preso ontem em operação da Polícia Federal
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Justiça 06/05/2026 - 10h04
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Justiça 06/05/2026 - 07h30
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
Justiça 05/05/2026 - 20h41
STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11)
MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro
Justiça 05/05/2026 - 19h01
MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro MPE quer deixar claro que ex-governador está inelegível
Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM
Justiça 05/05/2026 - 15h25
Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM União terá prazo de 20 dias para apresentar medidas práticas
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Justiça 05/05/2026 - 13h08
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
Justiça 05/05/2026 - 09h30
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
Justiça 04/05/2026 - 19h32
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1 Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes
Justiça 04/05/2026 - 18h15
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Justiça 04/05/2026 - 09h56
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
Justiça 02/05/2026 - 17h15
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá Decisão cita risco de interferência em investigação
Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado
Justiça 02/05/2026 - 09h18
Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h
Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel
Justiça 30/04/2026 - 20h46
Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel Mulher acusa Leniel Borel de agredir Henry, morto em 2021
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