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Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent...
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Senado Federal 04/03/2026 - 13h40
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Senado Federal 04/03/2026 - 13h40
CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti...
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Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo...
Câmara 04/03/2026 - 13h10
Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fi...
Senado Federal 04/03/2026 - 12h59
CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos...
Geral 04/03/2026 - 12h59
Polícia prende terceiro envolvido em estupro coletivo de adolescente Resta um réu se apresentar à Justiça
Senado Federal 04/03/2026 - 12h59
Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínico...
Tocantins 04/03/2026 - 12h43
Em Palmas, Governo do Tocantins promove curso sobre a Arte de Falar em Público no Século XXI Evento é gratuito e será realizado no Sine Central neste sábado, 7
Senado Federal 04/03/2026 - 12h43
CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median...
Senado Federal 04/03/2026 - 12h43
CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad...
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Governo do Tocantins apresenta projetos no Ministério do Turismo para alavancar novas ações em todas as regiões do estado Entre os projetos apresentados estão o Tocantins Recebe Bem, a Temporada de Praia 2026 e a Sinalização Náutica do Lago de Palmas
Câmara 04/03/2026 - 12h27
PEC da Segurança Pública deve ser discutida em reunião de líderes nesta tarde Proposta está na pauta do Plenário
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