Segunda, 14 de Setembro de 2026
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Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte
Câmara 17/03/2026 - 14h40
Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...
Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização
Câmara 17/03/2026 - 14h40
Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...
Projeto que proíbe liberdade provisória a acusados de homicídio vai à CCJ
Senado Federal 17/03/2026 - 14h25
Projeto que proíbe liberdade provisória a acusados de homicídio vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a acusados de homicídi...
CSP fará diligências em estações de observação espacial de projeto Brasil-China
Senado Federal 17/03/2026 - 14h25
CSP fará diligências em estações de observação espacial de projeto Brasil-China A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) requerimento do senador Márcio Bittar (PL-AC) por diligências de parlamentares...
CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial
Senado Federal 17/03/2026 - 14h25
CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação e Cultura ...
CPI do Crime vota convocações de Valdemar, ACM Neto e Martha Graeff
Senado Federal 17/03/2026 - 13h42
CPI do Crime vota convocações de Valdemar, ACM Neto e Martha Graeff A CPI do Crime Organizado se reúne nesta quarta-feira (18), às 9h, para votar 37 requerimentos . Entre os itens da pauta, estão pedidos de convocaç...
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores
Câmara 17/03/2026 - 13h28
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água
Bolsonaro mantém melhora clínica e laboratorial, mas segue em UTI
Saúde 17/03/2026 - 13h28
Bolsonaro mantém melhora clínica e laboratorial, mas segue em UTI Ex-presidente não tem previsão de alta e trata broncopneumonia
Defesa de Bolsonaro volta pedir prisão domiciliar por motivos de saúde
Justiça 17/03/2026 - 13h28
Defesa de Bolsonaro volta pedir prisão domiciliar por motivos de saúde Pedido foi apresentado 4 dias depois de Bolsonaro ter sido internado
CNU convoca 712 candidatos para preencher ficha de investigação social
Geral 17/03/2026 - 13h02
CNU convoca 712 candidatos para preencher ficha de investigação social Etapa para cargo de analista técnico de Justiça é eliminatória
Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE
Senado Federal 17/03/2026 - 12h48
Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que reduz os prazos para o exame de patentes e altera regras de ges...
INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados
Economia 17/03/2026 - 12h23
INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados Decisão está publicada no Diário Oficial da União
CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia
Senado Federal 17/03/2026 - 12h23
CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (tex...
Prefeitura de Gurupi publica chamamento para regularização de barramentos em bacias hidrográficas do município
Gurupi - TO 17/03/2026 - 12h23
Prefeitura de Gurupi publica chamamento para regularização de barramentos em bacias hidrográficas do município Por Fernando Vieira – Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), publicou no Diário Oficial ...
Prefeitura de Gurupi promove formação para professores do componente de Computação da rede municipal
Gurupi - TO 17/03/2026 - 11h45
Prefeitura de Gurupi promove formação para professores do componente de Computação da rede municipal Por Tainá Von Mühlen – Ascom Semeg Encontro apresentou o livro didático desenvolvido em parceria com o SEBRAE e discutiu estratégias pedagógicas in...
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