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CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ...
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Câmara retoma votações nesta quarta Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil
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Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben...
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Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país
Senado Federal 18/03/2026 - 13h12
Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern...
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Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprov...
Gurupi - TO 18/03/2026 - 13h12
Projeto Transformando Sorrisos: mais de 400 próteses são entregues pela Prefeitura de Gurupi Texto: Josy Rodrigues Donato/Ascom Semus GurupiFotos: Lino Vargas/Secom Gurupi Na manhã desta quarta-feira, 18, a Secretaria Municipal de Saúde de ...
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Diretor da Aneel critica Enel por tentar suspender processo Agência Nacional de Energia Elétrica recorrerá, em caso de deferimento
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CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã Além da preocupação com a escalada de violência e seus efeitos humanitários, senadores manifestaram apreensão com os impactos econômicos dos confli...
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CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (18) as convocações da influenciadora digital Martha Graeff e do ex-governador de Mato Grosso ...
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