Domingo, 13 de Setembro de 2026
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CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia
Senado Federal 21/05/2026 - 16h16
CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20), em turno suplementar, um projeto que obriga operadoras de telefonia celular ...
Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS
Senado Federal 21/05/2026 - 16h16
Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS O projeto que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta foi aprovado na quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (...
Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe
Câmara 21/05/2026 - 16h03
Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parla...
PEC que dá ampla autonomia ao Banco Central deve ser votada na quarta
Senado Federal 21/05/2026 - 16h03
PEC que dá ampla autonomia ao Banco Central deve ser votada na quarta O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que amplia a autonomia do Banco Central. D...
Receita pagará R$ 16 bilhões no maior lote de restituição da história
Economia 21/05/2026 - 16h03
Receita pagará R$ 16 bilhões no maior lote de restituição da história Consulta será aberta às 10h desta sexta-feira
Fiocruz vai produzir remédio de alto custo contra esclerose para o SUS
Saúde 21/05/2026 - 15h45
Fiocruz vai produzir remédio de alto custo contra esclerose para o SUS Produção nacional deve reduzir custos e aumentar alcance do tratamento
Avança na CCT direito de motorista de aplicativo recusar pagamento em espécie
Senado Federal 21/05/2026 - 15h45
Avança na CCT direito de motorista de aplicativo recusar pagamento em espécie A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria medidas de segurança para motoristas e usuários de...
Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos
Senado Federal 21/05/2026 - 15h45
Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e ...
CCT aprova 5% de pessoas com deficiência nas publicidades do setor público
Senado Federal 21/05/2026 - 15h25
CCT aprova 5% de pessoas com deficiência nas publicidades do setor público A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou na quarta-feira (20) projeto de lei que cria uma reserva para pessoas com deficiência em...
Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer
Câmara 21/05/2026 - 15h05
Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios
Câmara 21/05/2026 - 14h50
Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios Falta analisar outros 40 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe
Câmara 21/05/2026 - 14h35
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas
Minirreforma eleitoral limita e parcela multa a partidos políticos
Política 21/05/2026 - 14h35
Minirreforma eleitoral limita e parcela multa a partidos políticos Texto controverso gerou críticas da sociedade civil organizada
Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi
Senado Federal 21/05/2026 - 14h20
Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em junh...
Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço
Câmara 21/05/2026 - 14h20
Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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