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Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres
Câmara 17/04/2026 - 12h07
Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas
Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa
Câmara 17/04/2026 - 12h07
Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara
Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações
Câmara 17/04/2026 - 11h13
Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI
Câmara 17/04/2026 - 11h13
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados
População no Brasil cresce em ritmo menor e está envelhecendo
Geral 17/04/2026 - 10h58
População no Brasil cresce em ritmo menor e está envelhecendo Pnad 2025 também mostra que mais pessoas vivem sozinhas
Prefeitura de Palmas chama os palmenses para fiscalizar a gestão compartilhada das UPAs
Palmas - TO 17/04/2026 - 10h06
Prefeitura de Palmas chama os palmenses para fiscalizar a gestão compartilhada das UPAs Além da pesquisa de opinião após atendimento, cidadão pode falar com a Secretaria Municipal de Saúde pelos canais da Ouvidoria
Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas
Câmara 17/04/2026 - 09h46
Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Justiça 17/04/2026 - 09h46
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
Senado Federal 17/04/2026 - 09h30
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...
Governador Wanderlei Barbosa participa de formatura histórica do Corpo de Bombeiros e reforça estrutura com novos equipamentos de combate a incêndio
Tocantins 17/04/2026 - 09h30
Governador Wanderlei Barbosa participa de formatura histórica do Corpo de Bombeiros e reforça estrutura com novos equipamentos de combate a incêndio Turma formada integralmente pela Academia de Formação do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins marca avanço na formação própria e oficializa novo...
Prefeitura de Palmas institui área de proteção ao ciclismo na NS-15 neste sábado,18
Palmas - TO 17/04/2026 - 09h30
Prefeitura de Palmas institui área de proteção ao ciclismo na NS-15 neste sábado,18 Evento marca início de interdição programada da via e homenageia médico Pedro Caldas, vítima de acidente enquanto pedalava
Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos
Câmara 17/04/2026 - 09h00
Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental
Câmara 17/04/2026 - 09h00
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção
É melhor fazer a declaração do IRPF completa ou simplificada?
Economia 17/04/2026 - 09h00
É melhor fazer a declaração do IRPF completa ou simplificada? Gastos com educação e saúde garantem dedução no imposto
Prefeitura estrutura medidas para reduzir burocracia e melhorar ambiente de negócios em Palmas
Palmas - TO 17/04/2026 - 08h17
Prefeitura estrutura medidas para reduzir burocracia e melhorar ambiente de negócios em Palmas Ação liderada pela Casa do Empreendedor busca alinhar fluxos entre os órgãos de fiscalização e agilizar a abertura de empresas
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