Domingo, 13 de Setembro de 2026
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Inscrições de gestores para formação em tempo integral vão até dia 16
Educação 08/07/2026 - 15h08
Inscrições de gestores para formação em tempo integral vão até dia 16 Ministério da Educação oferece 12 mil vagas
Avança alerta imediato em casos de desaparecimento de crianças e idosos
Senado Federal 08/07/2026 - 14h53
Avança alerta imediato em casos de desaparecimento de crianças e idosos Empresas de telefonia poderão ser obrigadas a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários em caso de desaparecimento de criança, adolescente, pe...
Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo
Câmara 08/07/2026 - 14h39
Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara
Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural
Câmara 08/07/2026 - 14h39
Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto que combate ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara
Senado Federal 08/07/2026 - 14h23
Projeto que combate ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinarem a pessoas desconhecidas....
Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência
Senado Federal 08/07/2026 - 14h07
Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência Crimes cometidos contra pessoas com deficiência poderão ter as penas aumentadas. A medida está prevista em projeto aprovado nesta quarta-feira (8) ...
CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas
Senado Federal 08/07/2026 - 13h50
CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria três categorias jurídicas para pessoas desaparecidas: voluntár...
CTFC aprova convites a ministros da Fazenda e da Previdência
Senado Federal 08/07/2026 - 13h38
CTFC aprova convites a ministros da Fazenda e da Previdência A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para convidar...
Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego
Câmara 08/07/2026 - 13h38
Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego A proposta ainda será analisada pelo Senado
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência
Câmara 08/07/2026 - 13h23
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul
Câmara 08/07/2026 - 13h23
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água
Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições
Câmara 08/07/2026 - 13h23
Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera
CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais
Senado Federal 08/07/2026 - 13h07
CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar um padrão único de publicação, com informações dispo...
Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa
Senado Federal 08/07/2026 - 13h07
Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa O Brasil entra em mais um processo eleitoral em 2026. Nas eleições de outubro, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, d...
Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE
Senado Federal 08/07/2026 - 13h07
Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE Os audiodescritores poderão ter sua profissão regulamentada, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH)...
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