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Senado Federal
Senado Federal 10/08/2021 - 18h25
Paim destaca votação de PL de quebra de patentes de vacinas contra covid-19 Em pronunciamento, nesta terça-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a inclusão na pauta do Plenário do Senado da quarta-feira (11) do...
Senado Federal 10/08/2021 - 17h45
Chico Rodrigues orienta a população a se vacinar contra a covid-19 Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) sugeriu que a população de todo o país siga as orientações de médicos,...
Senado Federal 10/08/2021 - 17h45
Girão afirma que cabe exclusivamente ao Congresso decidir sobre o voto impresso Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu a competência do Congresso Nacional de analisar a PEC 135/2...
Senado Federal 10/08/2021 - 17h35
Aprovada licença-maternidade remunerada na adoção de adolescentes A trabalhadora que adotar ou obtiver a guarda judicial de adolescente de até 18 anos terá direito à licença-maternidade remunerada de 120 dias. É o...
Senado Federal 10/08/2021 - 16h45
CRA debate infraestrutura e logística do agronegócio A Comissão de Agricultura (CRA) promove audiência pública semipresencial, nesta quinta-feira (12), às 8h, para debater a infraestrutura e a logísti...
Senado Federal 10/08/2021 - 16h40
CAS aprova inclusão na CLT de punição por assédio no trabalho A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, projeto que insere medidas de combate ao assédio ao tr...
Senado Federal 10/08/2021 - 16h15
Aprovado na CAS uso de 'termo de compromisso' em infrações sanitárias A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça (10) substitutivo ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que abre a possibilidade de c...
Senado Federal 10/08/2021 - 14h25
Subcomissão de Doenças Raras será permanente, decide CAS A Subcomissão de Doenças Raras, instalada em maio de 2019 em caráter temporário, passará a ser permanente. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apr...
Senado Federal 10/08/2021 - 14h20
Vai a Plenário regulamentação da profissão de despachante documentalista A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.022/2019, que regulamenta o exercício da profissão de d...
Senado Federal 10/08/2021 - 14h20
Helcio diz que reunião no MS foi confirmada antes de conhecer representantes da Davati Alegando ser tratado pela CPI da Pandemia como investigado e não como testemunha, o coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, presidente da ONG I...
Senado Federal 10/08/2021 - 13h05
Comissão aprova projeto que limita revenda de carro comprado de montadora A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.584/2019, que impede a venda de veículos comprados diretamente das montador...
Senado Federal 10/08/2021 - 13h05
Desfile de blindados evidencia fraqueza de um presidente acuado, diz nota da CPI O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), abriu a reunião desta terça-feira (10) da comissão lendo uma nota oficial em protesto contra o...
Senado Federal 10/08/2021 - 12h50
CAE aprova cardápios em braile e com código de barras A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto (PL 1.550/2019) que obriga bares, lanchonetes e restaurantes a of...
Senado Federal 10/08/2021 - 12h50
CAE aprova proibição de taxa bancária para serviço não usado por consumidor A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei complementar (PLP 2/2020) que proíbe bancos de cobrarem ta...
Senado Federal 10/08/2021 - 09h40
Medida provisória libera R$ 9,1 bilhões para ações contra a pandemia O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.062/2021) que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à pandemia de coronavírus...
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